Categoria da Notícia: Notícias
-
Rota da Jurisprudência: STJ reconhece não incidência de ICMS sobre importação de aeronaves por arrendamento mercantil
Reportagem publicada no Rota da Jurisprudência, em 8/10, informa que, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal [...]
-
Valor Econômico – Justiça determina exclusão do IBS e CBS do cálculo do ICMS
Notícia publicada no Valor Econômico, em 16 de setembro de 2026, aborda a primeira decisão favorável a contribuinte, [...]
-
Valor Econômico – IBS e CBS na base do ICMS: o que dizem os Estados
Notícia publicada no Valor Econômico, em 10 de setembro, aborda uma lacuna na regulamentação da reforma tributária que [...]
-
Estadão – Reforma tributária tem 5 pontos críticos indefinidos a seis meses de entrar em vigor; veja quais
Reportagem publicada no Estadão, edição de 8 de julho, aborda a reforma tributária do Brasil, que entrará em [...]