Convergência Contábil
Convergência Brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade
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RESOLUÇÃO CMN 5.100/2023
Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
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RESOLUÇÃO CVM Nº 95/2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de arrendamentos.
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RESOLUÇÃO 4.966/2021
Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2020
Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2019
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OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 02/2019
Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – IFRS 16 a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Arrendatárias, para o exercício social encerrado em 31.12.2019
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DELIBERAÇÃO CVM Nº 836/2019
Este documento estabelece alterações em diversos Pronunciamentos, Interpretações e Orientação Técnicos em decorrência da edição do CPC 00 (Estrutura Conceitual), da alteração na definição de combinação de negócios no CPC 15 (R1), da alteração da definição de omissão material ou divulgação distorcida material e da alteração da denominação do CPC 06 (R2) para Arrendamentos
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DELIBERAÇÃO CVM Nº 835/2019
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
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IN RFB Nº 1889/2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
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Norma contábil distorce resultado resultados de empresas, mostra reportagem do Valor Econômico
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Valor analisa a estreia do IFRS 16
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OFÍCIO CIRCULAR CVM 01/2019
CVM divulga orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2018
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Audiência Pública Conjunta SNC Nº 02/2017
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem Audiência Pública Conjunta à Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil (correspondente ao IFRS-16 – Leasing)
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Arrendamentos: Implicações práticas do novo padrão de normas de Arrendamentos
Descreve o modelo de contabilidade do arrendatário do IASB, comparando-o ao modelo FASB e destacando as semelhanças e diferenças entre eles.
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Leases: Pratical Implications of the new Leases Standard
Descreve o modelo de contabilidade do arrendatário do IASB, comparando-o ao modelo FASB e destacando as semelhanças e diferenças entre eles.(texto em inglês)
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Comunicado CVM
Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS).
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Ofício Nº 005 – SNC Nº 02/2017
Abel participa da Audiência Pública Conjunta nº 02/2017 do CPC/CFC e CVM
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Deliberação CVM Nº 787/2017
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente à operações de arrendamento mercantil.
O pronunciamento estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, de forma a garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes que representem fielmente essas transações.
O novo pronunciamento altera, de maneira mais substancial, a contabilidade das entidades arrendatárias, sendo também requeridas certas divulgações no caso das arrendadoras.
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Lei 12.973/2014 – Federal
Altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins; revoga o RTT.
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Ofício 007/2013 – 13/09/2013
Ref.: Exposure Draft – ED/2013/6 Leases
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IASB and FASB – News Release – 13/06/12
IASB and FASB agree on Lease Accounting Approach
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IASB and FASB – Comunicado – 13/06/2012
IASB and FASB firmam acordo sobre abordagem contábil de arrendamento mercantil
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IASB e FASB – Comunicado – 21/07/2011
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Legal Advice nº 1 of July 29, 2011
Transition Tax Regime (RTT).
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Parecer Normativo nº 1 de 29/07/2011
Regime Tributário de Transição (RTT).
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IN RFB Nº 1.023/2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
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Patricia McConnell: Will the elimination of operating lease accounting improve financial reporting by lessees?
Will the elimination of operating lease accounting improve financial reporting by lessees?
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Ofício 020/2010 – 15/12/2010
Ref.: Exposure Draft – ED/2010/9
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IN SRF 949/2009
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
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IASB e FASB – Comunicado à Imprensa – 19/03/2009
O Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) e o Comitê de Padrões de Contabilidade Financeira dos EUA (FASB) divulgaram hoje uma discussão pública sobre leasing publicando suas visões preliminares em um artigo.
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Solução de Consulta 05/2009
Superintendência Regional da Receita Federal. Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
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Solução de Consulta Nº 19/2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Secretaria da Receita Federal
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Lei Nº 11.941/2009 – Federal
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários.