Carta-Circular - Abel - Abel

Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Altera as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações de que trata o art. 1º da Circular nº 3.726, de 6 de novembro de 2014.

Inclui informações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008 e a Carta Circular nº 3.616, de 12 de novembro de 2013.

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular nº 3.429, de 14 de janeiro de 2009, com a redação dada pela Circular nº 3.687, de 6 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resoluções ns. 3.488, de 29 de agosto de 2007, e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.399, de 23 de julho de 2008, e dá outras providências. (Revogado)

Cria, exclui e altera nomenclatura de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Esclarece sobre exigência de certificação dos integrantes da equipe do correspondente no País envolvidos no processo de encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil.

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e dá outras providências.

Cria subtítulos contábeis para registro da captação de depósitos a prazo e de obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Esclarece acerca das disposições da Resolução nº 4.197, de 15 de março de 2013

Divulga procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, de direitos creditórios decorrentes de operações de crédito e de arrendamento mercantil, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Altera a Carta Circular nº 3.562, de 7 de agosto de 2012, sobre a prestação de informações de que trata a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011.

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011.

Divulga esclarecimentos a respeito do disposto no art. 11-A da Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, incluído pela Circular nº 3.594, de 21 de maio de 2012. (Revogado)

Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.

Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Altera procedimento a ser observado na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011. (revogado)

Esclarece acerca das disposições da Circular nº 3.360, de 12 de setembro de 2007. (REVOGADO)

Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 26 de março de 2009. (revogado)

Exclui subtítulo contábil criado para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito.

Divulga instruções aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições para as quais tenha sido decretado o regime de liquidação extrajudicial em relação ao documento de código 3050, de que trata a Carta- Circular nº 3.463, de 6 de agosto de 2010. (revogado)

Esclarece acerca das disposições da Resolução n° 3.919, de 25 de novembro de 2010.

Esclarece sobre a divulgação do Custo Efetivo Total (CET) em operações de crédito com recursos de instituições financeiras públicas de desenvolvimento.

Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3.398, de 2008, e para as comunicações e registro das opções de que trata a Circular nº 3.508, de 2010. (revogado)

Estabelece os procedimentos a serem observados na remessa de informações de natureza específica sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.

Considerando a necessidade de se estabelecer um período de produção assistida para a remessa de informações relativas a operações de crédito das instituições referidas nos incisos IV, XI e XII do art. 4º da Resolução nº 3658, de 17.12.2008, ao Sistema de Informação de Crédito (SCR), na forma definida pelo art. 1º da Circular nº 3445, de 26.03.2009, comunicamos que fica alterado o parágrafo 22 da Carta-Circular nº 3419, de 10.12.2009. (revogado)

Esclarece acerca da elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050 – Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (revogado)

Esclarece aspectos relacionados à prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, tratados na Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009.

Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009. (revogado)

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3.398, de 2008. (revogado)

Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009. (revogado)

Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009. (revogado)

Cria subtítulo contábil para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif. (revogado)

Cria títulos e subtítulos contábeis e estabelece outras providências para o controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.

Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior – Data Base 2008.

Divulga procedimentos para entrega do contrato de empréstimo em moeda estrangeira e dos documentos e garantias correspondentes. Resolução n° 3.672, de 17 de dezembro de 2008, Circular n° 3.434, de 4 de fevereiro de 2009 e Comunicado n° 18.040, de 5 de fevereiro de 2009.

Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, de que trata a Circular nº 3.429, de 2009. (revogado)

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular nº 3427, de 19 de dezembro de 2008. (revogado)

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3398, de 2008.

Esclarece acerca do registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533/2008.

Trata da contabilização de operações de venda ou transferência de ativos financeiros.

Divulga prestação de informações Res. 3407. (revogado)

Procedimentos para a remessa das informações diárias de que trata a Circular 3399, de 2008. (revogado)

Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).

Esclarece sobre os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições de que trata a Circular nº 3381, de 2008. (revogado)

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre captações de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil. (revogado)

Liquidação antecipada.

Registro Contábil de Créditos Tributários. (revogado)

Registro de operações de emprestimo externo. (revogado)

CONEF – Consolidado Econômico-Financeiro.

Central de Riscos de Crédito. (revogado)

Estatística Econômico-Financeira. (revogado)

Consolidação das Normas Cambiais

Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 2.731, de 13.12.96. (revogado)

Estabelece procedimentos para autorização de remessas ao exterior decorrentes de operações registradas ao amparo do regulamento anexo à Circular nº 2.731, de 13.12.96, não incluídas em esquema de pagamento. (revogado)

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a clientes, com vistas a implementação do sistema Central de Risco de Credito. (revogado)

Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operações de credito e de arrendamento mercantil.

Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 2.731, de 13.12.96. (revogado)

Esclarece procedimentos contábeis relativos a despesas de atualização de valor residual garantido e reintegração de posse de bem arrendado.

Esclarece sobre contratos de cessão de direitos creditórios. (revogado)

Esclarece sobre a possibilidade de efetuar depósitos interfinanceiros com garantia e cria, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis para seu registro.

Esclarece procedimentos para o registro contábil das operações de cessão de credito e de arrendamento mercantil contratadas ate 04.05.95. (revogado)