Universalização dos serviços é o novo desafio da Sabesp - Abel - Abel

A nova presidente da Sabesp, Dilma Pena, tem um desafio enorme pela frente: implementar um programa de investimento de duas dezenas de bilhões de reais em menos de uma década para ampliar os serviços, assegurar sua qualidade, gerar caixa para investir e continuar lucrativa. A estatal paulista de saneamento tem quase metade do capital pulverizado em mãos de investidores nas bolsas de São Paulo e Nova York.

Com a instituição do decreto 7.217, assinado pela Presidência da República em junho do ano passado, as companhias de saneamento devem prestar serviço com objetivo de alcançar a universalização, ou seja, proporcionar a todos os domicílios na rede atendida o acesso ao saneamento básico.

Na Sabesp, levar água e coleta de esgoto aos 364 municípios onde atua demandará investimento de pelo menos R$ 16 bilhões de agora até 2019, considerando uma média anual de R$ 1,8 bilhão estimado pela companhia para cumprir a meta traçada. “Universalizar os serviços é nossa diretriz principal”, resume Dilma. O montante está em linha com os valores aplicados desde 2008. No ano passado, por exemplo, investiu R$ 2,2 bilhões.

A gestão da executiva sinaliza uma mudança de rumo. Questionada sobre os planos de buscar outros mercados e expandir sua atuação a outros Estados, uma das bandeiras da gestão anterior, Dilma diz que, em primeiro lugar, estão os investimentos nos locais onde a empresa já atua. “Novos negócios são bem vindos, desde que contribuam para a meta de universalização”, afirma.

A Sabesp já renovou 216 contratos com prefeituras e continua a negociar a continuidade da concessão nas cidades em que presta serviços após o vencimento dos contratos da década de 1970.

Para chegar a 100% de atendimento, serão necessárias 1,4 milhão de novas ligações de água e 2 milhões de ligações de esgoto. Hoje, existem 141 municípios chamados por Dilma de “300%” – 100% água, 100% coleta e 100% tratamento de efluentes. É o caso de São Caetano do Sul. A companhia espera duplicar o número de municípios com essa característica até 2014. A capital paulista deve chegar ao estágio entre 2018 e 2020.

A principal empreitada da Sabesp na Grande São Paulo é o Projeto Tietê, iniciado em 1992 para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto e que exigirá, ao todo, US$ 4,6 bilhões. As duas primeiras etapas, concluídas em 2008, conseguiram elevar a coleta de esgotos gerados na região de 70% para 84% e o tratamento de esgotos de 24% para 70%, o que contribuiu para reduzir o ritmo de poluição no Tietê e no manancial da represa Billings.

Com a terceira etapa, em execução desde 2009, o objetivo é ampliar o índice de coleta em São Paulo e região para 87% e o de tratamento do total coletado para 84%, o que demandará US$ 1,1 bilhão.

Para a quarta e mais custosa etapa, já negocia financiamento parcial do investimento de US$ 1,9 bilhão. A previsão é iniciar as obras no segundo semestre de 2014. Segundo Dilma, será a etapa mais complicada do projeto, pois a empresa chegará a áreas com ocupações irregulares, o que dependerá de ajuda das prefeituras.

“Já apresentamos o projeto para o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], Jica [Japan International Cooperation Agency ] e Banco Mundial e também a vários bancos privados e públicos”, informa Dilma. A estratégia é pulverizar o financiamento e ter pelo menos quatro fontes. “O BID é nosso parceiro desde o início, mas não tem capacidade para financiar tudo”, diz sobre a última etapa do projeto. Serão financiados 70% e a Sabesp fará contrapartida do restante. Entre os bancos privados procurados estão Morgan Stanley, Santander, Itaú, HSBC e Bradesco. A CEF e o BB figuram entre os públicos. Dentre novas agências de fomento estão KfW (alemão), CAF e IFC (braço do Bird). “A lista é grande porque o investimento é muito alto e é preciso explorar todas as possibilidades”, observa a executiva.

Para dar conta de tantos investimentos, uma novidade foi posta em prática em 2010: a Sabesp passou a fazer locação de ativos em parceria com instituições como a CEF. Funciona como o leasing de automóveis. O novo projeto, como a construção de uma nova unidade de tratamento, fica em nome da instituição financeira e é pago mensalmente. Quando quitado, é transferido para a companhia. “É uma novidade em empresas de saneamento”, adianta Dilma. O uso desse modelo permite à Sabesp acessar mais recursos públicos e privados e acelerar a execução das obras.

Além disso, a empresa tem feito Parcerias Público-Privadas (PPP). Para o Sistema Produtor Alto Tietê, por exemplo, assinou em junho de 2008 contratos com a parceria Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental). O contrato de prestação de serviços tem prazo de 15 anos, com o propósito de ampliar a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, de 10 para 15 mil litros por segundo.

Com isso, mais o programa de redução de perdas, o abastecimento na Grande São Paulo está garantido por mais dez anos, garante a executiva. Neste ano, a empresa deve aprovar uma nova PPP para captação de água: será no Sistema Produtor São Lourenço, ao sul da região metropolitana da capital. O projeto está sendo elaborado e deve ser aprovado no fim do ano para licitação em 2012. “As obras devem começar só em 2013, mas como será tocado por um parceiro privado, a execução deve ser mais rápida”.

Para diminuir vazamentos na rede de distribuição, estão sendo investidos R$ 2,7 milhões, de um programa gigante de R$ 4,3 bilhões em 11 anos. Hoje, 26% da água tratada é pedida antes de chegar no consumidor. O objetivo é contar o número pela metade. “É um desafio fenomenal reduzirmos as perdas a 13%”, afirma. Para esse programa, estão sendo negociados US$ 572 milhões com o Jica, faltando apenas acertos burocráticos (“troca de notas”) entre o governo do Japão e o Itamaraty.