Uma reforma à altura da turma da pesada - Abel - Abel

 A atenção atraída pelas cavalariças do Senado libertou a ousadia de um pedaço da Câmara dos Deputados, dando-lhe a impressão que a pista está livre para avanços sobre os direitos da patuleia. Na semana passada livraram o deputado-castelão Edmar Moreira de um processo de perda do mandato por uso indevido de dinheiro da Viúva. Nesta semana poderão votar um projeto de reforma eleitoral que mutila o direito de informação dos contribuintes e blinda os malfeitores.

 

Aos fatos: No projeto da reforma incluíram um parágrafo pelo qual “é proibida a utilização de imagem ou voz” de candidatos adversários. Trata-se de medida destinada a proteger pessoas que querem esconder a verdade. Se um candidato disse uma coisa em lugar público, por que seus adversários não podem mostrá-lo? Num exemplo extremo, os deputados não querem que se mostrem nem mesmo as falsas promessas que os candidatos fizeram durante o horário gratuito de televisão. Admitindo-se que pode haver má-fé no uso do vídeo ou do áudio, é para isso que está aí a Justiça Eleitoral, instância eficaz de repressão aos excessos.

 

O projeto foi montado com o objetivo de proteger parlamentares, amparar candidatos e inibir a Justiça Eleitoral. Noutra novidade, os doutores dizem que os candidatos que já disputaram eleições estão obrigados à “apresentação de contas de campanha”. À primeira vista, nada demais. Esqueceram de acrescentar “aprovadas pela Justiça”. A mesma Câmara que criou (talvez com razão) o cadastro positivo para o crédito da choldra, blinda o cadastro de seus caixas dois.

  

Assim como há no Senado um contubérnio de burocratas e congressistas, funciona na Câmara uma grupo interpartidário já apelidado de G8. Ele maquina tramitações silenciosas e mercadeja enxertos em medidas provisórias. Nos últimos meses quase conseguiram instituir o voto de lista e um sistema de donatarias para tungar os donos de carro com a criação de uma Inspeção Técnica Veicular. Recuaram no reconhecimento de créditos de IPI, mas prevaleceram com a MP 449, que refrescou a vida de sonegadores.