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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já determinou ao corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) que acione o Ministério Público (MP) para participar das investigações sobre possíveis irregularidades nos contratos com instituições financeiras para explorar a concessão de empréstimos consignados para servidores. Tuma disse que a autorização foi dada por Sarney na noite da quarta-feira, logo depois da votação da Medida Provisória 449, que anistiou as dívidas tributárias de até R$ 10 mil. A Polícia Legislativa do Senado também investiga o caso.
Ontem, Tuma encaminhou um ofício ao Banco Central para que examine a movimentação financeira dos bancos com os empréstimos consignados feitos aos servidores do Senado. No ofício, o corregedor solicita também que o banco analise o comprometimento de cada empréstimo tomado para saber se ultrapassaram os limites permitidos por lei.
Tuma quer saber ainda se houve autorização por parte do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que usou nome de uma ex-babá como laranja, em eventuais empréstimos que tenham ultrapassado o limite de prazos legais. Acuado por denúncias de envolvimento no esquema, Zoghbi acusou, em entrevista à revista “Época” desta semana, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, afastado do cargo após revelação de que teria uma mansão em nome do irmão, de ser o “dono do Senado” e de manter o esquema com terceirizadas.
Quanto à participação da Polícia Federal nas investigações, Romeu Tuma destacou que ela deve ser acionada pelo MP, que é o responsável pelas análises primárias das irregularidades denunciadas. O senador disse também que a perícia a ser feita pelo Banco Central geralmente não ultrapassa 15 dias. “Eles têm um cruzamento de dados muito eficiente para saber quem ultrapassou os limites e se houve autorização do Zoghbi”, afirmou Tuma.
O senador informou ainda que vai pedir à diretoria-geral que não conceda a aposentadoria solicitada pelo ex-diretor na semana passada: “Se, porventura, ficar comprovado pelas investigações do Ministério Público que ele se beneficiou nos contratos, ele terá que retornar aos quadros do Senado para receber a punição.”
A investigação da Polícia Legislativa do Senado será centrada nos contratos que a Casa fechou com empresas terceirizadas que oferecem empréstimos consignados, com desconto na folha de pagamentos para os funcionários.
Sem apresentar provas, Zoghbi e sua mulher, Denise, disseram que Agaciel dividia com ex-primeiros-secretários da Casa os lucros obtidos irregularmente. O casal afirma que Agaciel usaria o nome de irmãos para que empresas suas fossem subcontratadas por prestadoras de serviço do Senado.
Segundo o casal, o ex-diretor-geral estaria milionário e teria vários bens, como apartamento em Natal, fazenda no interior do Rio Grande do Norte e várias casas em Brasília no nome dos irmãos: “Ele é sócio de todas as terceirizadas”, diz Denise.
Ainda de acordo com o casal, haveria fraudes em vários setores do Senado, como comunicação social, transporte, segurança, taquigrafia e no Interlegis, um programa desenvolvido para modernizar e integrar os poderes legislativos federais, estaduais e municipais. João Carlos afirma que Robson Tuma, filho do senador Romeu Tuma, que foi primeiro-secretário da Casa, agiria no esquema. Tuma e Robson negaram as acusações. O senador Efraim Morais (DEM-PB) negou envolvimento com supostas irregularidades cometidas por Agaciel. Disse que as palavras de Zoghbi e Denise devem ser vistas com cautela, depois das denúncias de que ambos utilizaram o nome de uma ex-babá como laranja.
No fim de semana, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que não pode avaliar o fato apenas com base nas acusações, mas que os fatos são novos e merecem ser investigados.
Veículo: Valor Econômico