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Receita Federal está discutindo com estados, municípios e o setor privado formas de aproveitar as declarações já utilizadas por empresas de serviços financeiros, como a Desif (Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras), para se adequar à reforma tributária. A ideia é adaptar esses documentos aos novos tributos (CBS e IBS), criando o mínimo de novas obrigações e utilizando uma nova declaração chamada Dere (Declaração Eletrônica para Regimes Específicos), que substituirá e ampliará a Desif, segundo o blog “Que Imposto é Esse, do jornal Folha de S. Paulo, publicado na edição do dia 22 de agosto.
A reforma prevê um regime específico para cerca de 30 tipos de serviços financeiros, incluindo bancos, corretoras e seguradoras. O objetivo é permitir que uma única declaração sirva para todos os municípios, o Comitê Gestor e a Receita Federal, reduzindo a burocracia para as empresas, disse o auditor responsável pela parte operacional da reforma dentro da Receita, Marcos Hübner Flores, em entrevista ao jornalista Eduardo Cucolo, da Folha. Segundo Flores, o assunto está sendo discutido com entidades do setor privado, mas ainda não está fechado.
As empresas precisam se adaptar às novas regras até dezembro deste ano, mas ainda não foi definido um cronograma. Segundo Marcos Flores, 2026 será o ano de teste para o novo sistema.
Para as instituições financeiras a grande vantagem é que em vez de fazer uma declaração para cada município em que atua, será feita uma única, que vai servir não só para todos os municípios, mas para o Comitê Gestor e para a Receita.
Essa declaração será utilizada quando a CBS e o IBS incidirem sobre a margem, e não sobre o todo. Marcos Flores explicou que na contratação de um serviço de contabilidade, a tributação incidirá sobre todo do valor de serviço; no caso de um empréstimo, só a margem é tributável.
Na entrevista à Folha de S. Paulo, o auditor responsável pela parte operacional da reforma dentro da Receita, informou que serão criados módulos, um para a instituição financeira, outro para a empresa de seguro, outro para plano de saúde. Assim, o contribuinte vai preencher só aquilo que interessa a ele.
Confira a íntegra da entrevista em https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/08/receita-quer-aproveitar-documentos-atuais-de-servicos-financeiros-na-reforma-tributaria.shtml