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Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada no dia 29 de agosto, informava que a Receita Federal pretende alterar a forma de cálculo do Imposto de Renda das empresas (IRPJ), deixando de lado as regras contábeis do IFRS, padrão internacional de contabilidade adotado pelo País em 2008.
Segundo a reportagem assinada pelos jornalistas Fernando Torres e Marta Watanabe, a Receita estaria planejando estabelecer a base de cálculo do IRPJ partindo de um conceito denominado “resultado fiscal”. O cálculo do imposto seria feito sobre o lucro real apurado com base na diferença entre “receitas fiscais” e deduções fiscais. Na avalição da Receita, a mudança não aumentaria a carga tributária e teria a vantagem de reduzir litígios, o custo Brasil, a instabilidade de regras e o volume de obrigações acessórias.
Assim, a apuração do IRPJ deixaria de lado as regras contábeis do IFRS. Na avaliação da Receita, destaca a reportagem do Valor Econômico, os ajustes que as empresas precisam fazer no lucro contábil para chegar ao lucro tributado provocam contenciosos administrativos e judiciais. Segundo o Fisco, as adaptações decorrentes dos critérios do IFRS correspondem a 63% do total dos ajustes previstos na legislação do IRPJ.
Empresários estariam sendo consultados e 13 companhias, a pedido da Receita Federal, aceitaram participar de um teste do modelo, informa a reportagem.
Fonte: Jornal Valor Econômico, edição de 29 de agosto