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As adaptações exigidas para a publicação de balanços pegaram muitos de surpresa. Mas o processo de mudança do padrão contábil das empresas brasileiras vem de longa data. A convergência às normas internacionais a partir do exercício de 2010 foi estabelecida em 2007, mas uma das primeiras tentativas de debater o tema aconteceu no começo dos anos 90, quando o Brasil ensaiava uma inserção mais relevante na economia mundial.
O processo não foi adiante e somente com a estabilidade econômica, no final da década, é que o assunto foi retomado. O contexto de crescimento econômico, mercado consumidor interno em expansão e o país se consolidando entre as economias emergentes atraiu investimentos. No entanto, boa parte dos investidores estrangeiros passou a exigir o registro da contabilidade das empresas brasileiras nos moldes internacionais.
Segundo a professora e pesquisadora da Fipecafi Joanília Neide Salles, os balanços brasileiros eram elaborados para atender às normas fiscais e não correspondiam às necessidades dos investidores, que buscam a essência econômica dos ativos e operações nos registros contábeis para checar riscos e oportunidades. A professora lembra dos escândalos corporativos dos anos 90, como o da Enron, que estabeleceram a necessidade de mais transparência nos balanços.
Em 2000, foi apresentado o Projeto de Lei n º 3741, com o objetivo de mudar as práticas contábeis brasileiras e tornar a Lei das Sociedades Anônimas mais receptiva à adoção do padrão IFRS no Brasil. O sócio e especialista em IFRS da PwC, Tadeu Cendon, lembra que, durante o processo de discussão da legislação, ficou clara a necessidade da criação de uma entidade independente e autônoma, composta por contadores, representantes de entidades representativas das empresas, auditores, analistas de investimentos, do órgão federal de fiscalização do exercício da profissão contábil, da universidade e institutos de pesquisa com atuação na área contábil e de mercado de capitais, entre outros agentes do mercado.
Foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 2005, para acompanhar todo o processo de convergência, elaborando as traduções e versões dos IFRS, normatizações, interpretações e orientações sobre os Pronunciamentos Técnicos Contábeis, editados depois da aprovação, no final de 2007, da Lei nº 11.638. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) emitem também em 2007 os normativos determinando a convergência das demonstrações consolidadas em IFRS para 2010. O balanço destinado à Receita Federal, para fins fiscais, foi desconectado do societário, destinado à oferta de informações para o mercado.
Em 2008, foi publicado o Regime Tributário de Transição (Lei nº 11.941/09 originada da Medida provisória 449/08). O objetivo foi esclarecer que os impactos das novas normas não trariam efeitos para apuração de tributos. Eventuais aumentos de resultados, por exemplo, em razão da adoção de novos critérios e conceitos, não elevariam o aumento da base de cálculo de contribuições e imposto.
Veículo: Valor – 31/05/2011