Mudanças devem atingir empresas de vários setores

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As empresas brasileiras que passaram a adotar o modelo International Financial Reports Standards (IFRS) em suas demonstrações financeiras em 2011 já podem se preparar para novas mudanças. Além das quatro normas emitidas em conjunto pelo International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) no início do mês, a expectativa é de os dois conselhos divulgarem, no mais tardar até agosto, outras duas normas para definir novos padrões para tópicos como reconhecimento de receita e leasing.

A revelação foi feita pelo sócio líder de IFRS da Ernst & Young Terco para a América Latina, Paul Sutcliffe, que participou, em Londres, de reunião bianual com mais de 130 especialistas da consultoria nesse assunto, de diversos países. A norma que deve gerar mais estresse no Brasil é a referente ao reconhecimento de receitas. Conforme o especialista, ela deve tornar mais complexo esse reconhecimento nos casos de empresas que oferecem produtos acoplados a serviços, impactando, por exemplo, players dos segmentos de telecomunicações, softwares e informática.

Só será reconhecida a receita quando a empresa cumprir as obrigações contratuais, ou seja, quando o serviço previsto em contrato for finalizado. “Se existir um contrato de venda e de instalação de maquinário, pode ser que a empresa tenha de postergar o reconhecimento dessa receita”, explica.

Nos bastidores, a norma já causa polêmica entre as empresas de telecomunicações na Europa. No Brasil não deverá ser diferente, prevê Sutcliffe. Essa questão já havia dado dor de cabeça às empresas brasileiras do mercado imobiliário. Após meses de discussão, elas conseguiram manter a regra contábil reconhecendo a receita de venda de imóveis residenciais na planta, e não na entrega das chaves.

A norma sobre leasing deve trazer pouca polêmica, explica Sutcliffe. A ideia inicial era não eliminar diferenças entre o leasing operacional e o financeiro, e classificar todas as operações de arrendamento em uma única categoria. “Parece que as operações ficarão mesmo com nomes diferentes. O leasing operacional continuará sendo registrado no balanço”, diz.

O IASB não confirma o teor das normas, mas garante que as audiências públicas sobre o tema estão acontecendo e que uma publicação está na agenda para o segundo semestre.

Quatro novas normas emitidas na primeira quinzena de maio, os IFRS 10, 11, 12 e 13, representam uma parte importante do trabalho de alinhamento dos padrões contábeis, e devem trazer impacto direto nas demonstrações financeiras das companhias brasileiras a partir de 2013, quando deverão ser incorporadas aos balanços.

A que deve gerar mais polêmica é a IFRS 11, que trata de joint ventures e estabelece critérios mais realistas de acordos existentes entre duas organizações. No Brasil, as empresas mais afetadas pela mudança são as dos segmentos de óleo e gás e do mercado imobiliário.

Segundo o especialista da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Bruno Salotti, existiam duas opções para a avaliação do investimento em uma controlada em conjunto: ou era realizada por meio da equivalência patrimonial, com a divulgação no balanço apenas do patrimônio líquido, ou pela consolidação proporcional, no qual são divulgados ativos, passivos, custos e 50% da receita da investida.

Com a nova norma, a consolidação proporcional de joint ventures, padrão nos reportes das empresas brasileiras, não será mais permitida. “No momento em que passa a valer a equivalência patrimonial, haverá um impacto para as companhias brasileiras”, explica Salotti.

A IFRS 13 refere-se a um ponto que causa desentendimentos entre os organismos. A norma, que trata da mensuração do fair value, busca simplificar e tornar consistentes os critérios de valor justo, a ser aplicados, por exemplo, nos preços de venda. “Essa norma é das mais relevantes, pois passa a existir um critério único para as companhias que adotam IFRS e para as que adotam o US GAAP”, explica Amaro Gomes, do IASB.

Veículo: Valor – 31/05/2011