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Para dinamizar a oferta de crédito para empresas e pessoas físicas, o governo poderá autorizar os bancos a captar recursos mediante a emissão de novos títulos ? as chamadas Notas Bancárias de Crédito ?, com características semelhantes às das debêntures. O objetivo é reduzir o custo de captação e alongar os prazos das operações, tornando o mercado brasileiro mais assemelhado aos mercados dos países desenvolvidos.
A vantagem do novo título, segundo informa o jornal Valor, é que ele não estará sujeito ao recolhimento compulsório. Hoje, só os depósitos a prazo não estão sujeitos à incidência de compulsório. Há compulsório de 20% sobre as cadernetas de poupança e de 42% sobre os depósitos à vista, já onerados com a destinação obrigatória de 30% para o crédito agrícola e de 2% para as operações de microcrédito.
Segundo dados do Banco Central, os bancos e demais instituições financeiras dispunham para aplicar, em julho, de cerca de R$ 1,1 trilhão captado em títulos privados (depósitos a prazo, letras de câmbio, letras hipotecárias e letras imobiliárias), R$ 290 bilhões em depósitos de poupança e R$ 118 bilhões em depósitos à vista. Os bancos também repassam para os clientes linhas do BNDES, como a Finame, e do FGTS, ganhando na intermediação dos recursos.
A permissão para emitir notas bancárias deverá beneficiar, inicialmente, as instituições de pequeno e de médio portes, com menos depósitos à vista e mais dificuldade de captação. Nos últimos meses, os bancos menores puderam colocar depósitos a prazo garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), até o valor de R$ 20 milhões. Captaram, assim, R$ 11,8 bilhões, com prazos entre um ano e cinco anos. “O importante é que isso (a garantia do FGC) não ocorreu por conta de uma crise, mas para melhorar as estruturas de captação dos bancos”, declarou o presidente da ABBC, Renato Oliva. Mas o custo de captação foi alto ? da ordem de 125% da taxa do CDI, incluindo a comissão paga ao FGC.
Ao autorizar o novo título, o governo tem o objetivo ambicioso de capitalizar os bancos, obrigando-os, ainda, a aumentar a oferta de crédito, se não quiserem perder mercado para as instituições que decidirem usar o novo instrumento.
Outra vantagem da nota bancária será evitar o descasamento entre os prazos de captação e de aplicação dos recursos, que eleva os riscos das operações, como ocorre no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Normalmente, os depósitos a prazo vencem em prazos curtos, enquanto os prazos de financiamento de veículos podem chegar a cinco anos. Também os recursos das cadernetas de poupança são prontamente disponíveis, mas as aplicações em imóveis são feitas em prazos de até 30 anos.
Até o ano passado, os bancos conseguiam captar recursos de longo prazo por intermédio de debêntures lançadas por companhias de leasing subsidiárias. Mas a imposição de um compulsório sobre esses títulos reduziu o interesse das instituições e elevou o custo das operações para os tomadores finais.
Sem a obrigação de recolher compulsórios, os bancos terão agora recursos para oferecer a empresas que só realizam projetos de investimento financiados quando têm acesso a recursos do BNDES ou a empréstimos externos.
Entre dezembro de 2007 e julho de 2009, o Brasil aumentou a proporção dos empréstimos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 34,2% para 45%, mas em países como os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Israel, China, Taiwan ou Japão, ela supera 100% do PIB.
Este aumento dos empréstimos em relação ao PIB se deveu a uma mudança econômica estrutural: com o aumento do emprego formal e do número de aposentados, mais trabalhadores tiveram acesso a empréstimos a custos módicos, nas linhas de crédito consignado. Mas, para as empresas de pequeno e de médio portes, as linhas bancárias de longo prazo ainda são claramente insuficientes. A expansão real do crédito dependerá, portanto, de um grande aumento do número de pequenas empresas com acesso aos empréstimos de longo prazo.
Veículo: O Estado de São Paulo