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A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, cuja demissão ainda não foi publicada no “Diário Oficial”, atribui sua dispensa a várias razões, sendo a principal, na sua avaliação, o maior rigor da fiscalização contra grandes contribuintes, principalmente empresas do setor financeiro. “Saio de cabeça erguida”, afirma.
Lina afirma que provocou o fim da acomodação que durava mais de 13 anos de “capitanias hereditárias” na Receita, outra razão para afastá-la. “Havia muita quantidade e pouco foco. Dei profundidade à fiscalização e entreguei os números ao ministro”.
Segundo informou, ainda no ano passado exigiu dos dez superintendentes regionais que os 10 mil maiores contribuintes (pessoas jurídicas), responsáveis por 70% da arrecadação, fornecessem dados contábeis relativos aos anos de 2007 e 2008. “Pela primeira vez, quebramos um paradigma e aproximamos a fiscalização do fato gerador. Antes, a Receita olhava para dois ou três anos atrás”, explicou.
Considerando apenas a oitava região fiscal (São Paulo), responsável por 40% da arrecadação, a secretária informa que o primeiro semestre teve lançamento de R$ 11,89 bilhões em créditos (tributos, multas e juros) contra empresas. No mesmo período de 2008, gestão do secretário Jorge Rachid, foram R$ 4,56 bilhões. Ela admite que, no ano passado, os auditores fizeram greve, mas argumenta que, mesmo assim, a diferença é muito grande.
Os números de todo o país no período janeiro-julho mostram 10.215 operações de fiscalização em pessoas jurídicas, o que permitiu lançamento de R$ 36,46 bilhões em créditos. O setor financeiro teve autuações de R$ 4,82 bilhões (143 fiscalizações), muito mais que os cerca de R$ 800 milhões do primeiro semestre de 2008. A indústria, neste ano, teve lançamento de créditos no valor de R$ 8,39 bilhões, com 1.539 operações. No grupo das pessoas físicas, foram 215.208 operações de janeiro a julho, com créditos de R$ 2,03 bilhões.
Além do maior aperto na fiscalização de grandes contribuintes, Lina disse que “comprou brigas” desgastantes durante os 11 meses e 15 dias em que comandou a Receita. Uma delas foi a oposição ao quarto amplo programa de refinanciamento de dívidas aprovado pelo Congresso na conversão da MP 449, o Refis 4. Também criticou o acordo que, no Senado, reconheceu o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício aos exportadores que, no período 1983-2002, pode chegar a R$ 288 bilhões.
A Receita, segundo a secretária, também procurou convencer o ministro que as normas de compensação de tributos têm de mudar para dar maior previsibilidade à arrecadação. O atual sistema, meramente declaratório, acaba, na visão dela, funcionando como um “banco fiscal”. Ele permite que uma empresa simplesmente declare ter créditos e, dessa maneira, deixe de pagar obrigações.
Foi a polêmica das compensações que acabou provocando grande estresse entre Receita e Petrobras e acabou gerando a criação da CPI da Petrobras. Lina deverá ser convocada a depor, mas, segundo disse, como não estará mais no cargo, não pode quebrar o sigilo fiscal de contribuintes.
Veículo: Valor Econômico