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Preocupado com o ritmo acelerado de expansão do crédito, mesmo após as medidas restritivas tomadas em janeiro, o governo deverá instituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3,38% sobre os contratos de leasing, hoje isentos por serem considerados operações de arrendamento mercantil, e não financiamento. O Ministério da Fazenda avalia o impacto da medida com os olhos voltados principalmente para as operações de leasing de automóveis para pessoas físicas.
Em janeiro, o governo aumentou de 1,5% para 3,38% a alíquota do IOF sobre operações de crédito; o Banco Central instituiu uma alíquota de compulsório sobre captações feitas pelos bancos por meio de suas empresas de leasing, que começou vigorar em maio com implantação gradual até fevereiro de 2009; e, em abril, o BC deu início ao aperto monetário, com a elevação da taxa Selic. Os juros já passaram de 11,25% para 13% ao ano e as taxas futuras cresceram mais, cerca de 4 pontos percentuais.
Nada disso, porém, foi suficiente para esfriar a demanda e reduzir a pressão do consumo sobre a inflação. “Está difícil desaquecer a economia”, constatou um ministro em conversa com o Valor.
Com o encarecimento do crédito tradicional para financiamento de veículos, a demanda migrou quase que integralmente para os contratos de leasing. Enquanto o volume de financiamento para a aquisição de carros novos cresceu apenas R$ 2,803 bilhões entre janeiro e junho, as operações de leasing, isentas de IOF, cresceram R$ 15,377 bilhões – recursos quase que totalmente destinados a veículos.
Para ajudar a desaquecer a demanda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou a área econômica a manter para o ano que vem a meta de superávit primário de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso até o dia 31, prorrogará a vigência do superávit adicional de 0,5% do PIB para o próximo ano, destinando a diferença para a capitalização do Fundo Soberano do Brasil. A idéia do governo é chegar ao fim do próximo exercício com R$ 30 bilhões no fundo, tornando-o, de fato, um instrumento de política fiscal anticíclica.
Veículo: Valor Econômico 1° Caderno 15/8/08 Estado: SP