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O jornal “Valor Econômico” informa que a figura equilibrada do balanço patrimonial, que se manifesta por meio da igualdade obrigatória entre a soma de ativos de um lado e passivos a patrimônio do outro, cria a ilusão para muitos de que a contabilidade é uma ciência exata. Mas ela nunca foi. E está ainda mais longe de vir a ser.
Agora que o Brasil adotou as normas internacionais de contabilidade, os agentes de mercado que lidam com demonstrações financeiras terão que se acostumar com o aumento da frequência de discussões sobre práticas e critérios contábeis – e também com reapresentações de balanços. “Ninguém mais tem a palavra final”, afirma Sergio Romani, sócio-líder de auditoria da Ernst & Young Terco.
Isso ocorre tanto porque o arcabouço regulatório é uma novidade para todos, que ainda estão se adaptando aos conceitos, mas também pelo fato de o IFRS ser baseado em princípios, e não em regras específicas e detalhadas.
A lista de empresas de capital aberto que tiveram que fazer alterações nos balanços nos últimos anos é grande. Por erros em estimativas, diversas empresas do setor imobiliário tiveram que ajustar seus balanços, com destaque para Gafisa, PDG e Brookfield. Em outros tantos casos, o motivo teve relação com a interpretação e aplicação dos princípios do IFRS, como ocorreu com BrasilAgro, Energisa, Inepar, Lojas Americanas, Marfrig, Minerva, Rossi, Sabesp e Telebras, para citar alguns casos.
As estimativas, imprecisas por natureza, sempre fizeram parte da contabilidade, como na provisão para perdas com inadimplência ou na constituição de reservas contra eventuais derrotas em processos judiciais. Segundo o Aulete, uma estimativa é uma “avaliação prospectiva de algo, que se faz com base nos dados disponíveis no presente”.
Assim, os dados que as empresas apresentam na demonstração de resultados não podem ser confundidos com a realidade perfeita e objetiva das coisas. Eles são apenas uma aproximação. A melhor possível, na visão da companhia.
Nem mesmo o auditor externo, contratado para dar um parecer sobre o balanço, assegura que as informações ali divulgadas são 100% reais e verdadeiras. Eles dizem, no máximo, que a empresa seguiu as regras contábeis e que os dados “representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial da empresa” naquela data. E sempre confiando na boa fé dos administradores da empresa, esses sim responsáveis pelas informações apresentadas.
Mas se sempre houve espaço para discussões sobre práticas contábeis, é inegável que as dúvidas aumentaram desde que o Brasil adotou, em 2010, o padrão contábil IFRS, usado em mais de cem países pelo mundo, incluindo todos da União Europeia.
Alguns críticos do IFRS dizem que esse é um dos pontos fracos deste padrão contábil, na medida em que ele abre espaço para que uma mesma regra seja interpretada de forma diferente em países distintos ou mesmo entre empresas do mesmo setor, no mesmo país.
Essa difusão de práticas constou como um dos alertas no extenso relatório preparado pela Securities and Exchange Commission (SEC), elaborado dentro do processo de decisão do órgão regulador americano sobre a adoção ou não do IFRS nos Estados Unidos, que ainda está pendente de uma definição.
Mesmo para os defensores do IFRS, essa diversidade na aplicação das regras será resolvida apenas em parte. Algumas interpretações divergentes devem desaparecer com o tempo, conforme as empresas se acostumem com as regras e o mercado crie referências de melhores práticas para seguir.
No comentário que fez para o anuário feito pela Fipecafi e pela Ernst & Young sobre o segundo ano do IFRS no Brasil, o professor de contabilidade Eliseu Martins diz que o padrão internacional é “mais informativo”, por convergir mais com o resultado econômico das empresas. Como cada companhia funciona de uma forma, ele diz que “uma das consequências desse tipo de mudança é o surgimento de diferenças entre métodos de mensuração adotados por parte das empresas”.
Veículo: Valor Econômico