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Entre os temas em discussão atualmente no Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) estão os contratos de leasing, cuja audiência pública está aberta e termina em 13 de setembro, segundo o jornal Valor Econômico. Amaro Gomes, único brasileiro a integrar a diretoria do órgão que elabora as regras do IFRS, lembra que a norma deve afetar de forma significativa não apenas as arrendadoras, mas também as arrendatárias e mesmo empresas que tenham apenas contratos de aluguéis tradicionais. Pela regra proposta, esses contratos deverão estar “dentro” dos balanços das empresas, tanto no ativo, como direito de uso, como no passivo, como uma obrigação.
Gomes, que participou nesta semana da 3ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, em São Paulo, insiste na necessidade de os brasileiros participarem mais das discussões do Iasb. “Eu me sinto até repetitivo sobre esse tema. Mas a participação da América Latina e do Brasil no processo de elaboração das normas está muito, muito aquém da nossa importância econômica, da capacidade técnica e da diversidade das nossas empresas” afirmou ele.
Para Gomes, a cultura latina de deixar as coisas para a última hora talvez explique esse tipo de comportamento.
Além dos contratos de leasing, o Iasb espera dar um passo relevante neste mês, com a publicação da minuta para audiência pública da norma sobre contratos de seguros, cuja discussão já dura 12 anos dentro do órgão. Também deve ser publicada nas próximas semanas a norma definitiva sobre reconhecimento de receita, que entra em vigor em 2015.
Outro debate que segue quente é aquele relacionado com as propostas do Iasb e do seu congênere americano Fasb, responsável pelo padrão contábil US Gaap, sobre registro de provisões para inadimplência em empréstimos. Segundo Gomes, a maior preocupação de bancos e investidores com relação às propostas não tem relação com aspectos conceituais ou técnicos dos métodos sugeridos. “A principal questão tem sido a falta de convergência entre os modelos.”
A proposta americana prevê que seja registrada a perda esperada para toda a vida do contrato na data de concessão do empréstimo, enquanto a sugestão do Iasb é que a provisão inicial se refira apenas à inadimplência prevista para 12 meses. Ainda na proposta para o IFRS, somente se houver uma deterioração na qualidade do crédito do tomador ao longo da vigência da operação é que o restante da provisão seria constituída. Na prática, a proposta do Fasb antecipa e eleva de forma relevante o registro das provisões.
No Brasil, os bancos usam o modelo que também prevê o registro de uma provisão mínima já na data de concessão do crédito, conforme a escala de rating atribuída à operação, que pode variar de AA a C. Os índices variam de zero a 3% do valor.
Veículo: Jornal Valor Econômico – edição de 14/6/2013