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O Banco Central (BC) anunciou na sexta-feira três medidas para frear a expansão do crédito que terá, como consequência, a redução da demanda e das pressões inflacionárias: aumento da alíquota do recolhimento compulsório dos bancos sobre os depósitos à vista e a prazo, elevação da exigência de capital para crédito de pessoas físicas acima de 24 meses e o fim dos títulos especiais criados durante a crise para restaurar a liquidez dos bancos médios, o DPGE.
Sinais de riscos crescentes da expansão excessiva do crédito começaram a ser colecionados pela autoridade monetária que, segundo fontes oficiais, passou a temer a construção de uma “bolha” de crédito num prazo de três a quatro anos, caso os bancos continuassem na trilha do aumento dos prazos e redução das prestações para a aquisição de bens por quem não teria condições de pagar. A inadimplência nos financiamentos acima de 24 meses é crescente, embora essa parcela do crédito seja pequena. Os automóveis serão os produtos mais afetados pela restrição ao crédito.
Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, as medidas anunciadas são “prudenciais” e “complementares” às ações de política monetária destinadas a conter a aceleração da inflação. “Não são substitutos perfeitos, mas há uma equivalência com às ações convencionais de política monetária”, disse.
Isso significa que, ao divulgá-las, o BC desarmou a expectativa de uma elevação imediata dos juros básicos, na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom). Essa expectativa começou a ser formada quando o presidente do BC associou a interrupção do aumento dos juros, em julho, à crise do banco PanAmericano.
A primeira mudança anunciada na sexta-feira foi a elevação do requerimento de capital para empréstimos de longo prazo concedidos às pessoas físicas, que passou de 100% para 150%. No caso do CDC (crédito direto ao consumidor) a nova exigência vale para contratos acima de 24 meses. Para o consignado, o limite é de 36 meses. No financiamento de veículos, incluindo o leasing, a alíquota depende do prazo e do percentual pago à vista.
Os Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) serão extintos gradualmente. Pela norma, a cada ano o volume a ser captado será reduzido em 20%, até 2016 e a partir daí acabam. A garantia normal do FGC passou de R$ 60 mil para R$ 70 mil.
O BC decidiu aumentar ainda a alíquota do compulsório para os depósitos à vista e a prazo, que deve retirar do mercado cerca de R$ 61 bilhões, a partir do dia 13. O total recolhido pelo Banco Central ficará cerca de R$ 10 bilhões acima do que estava antes da crise global. O adicional de compulsório sobre depósitos à vista e a prazo aumentou de 8% para 12%. Já o compulsório sobre depósitos a prazo aumentou de 15% para 20%.
Veículo: Valor – 06/12/2010