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O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas.
Por meio do compulsório, os bancos são obrigados a depositar em uma conta no próprio BC parte dos recursos captados dos seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.
Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou, em momentos de mais escassez de dinheiro, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas.
Em 2009, a piora da crise nos EUA e na Europa prejudicou principalmente os bancos menores no Brasil, que tiveram dificuldade de captar dinheiro no exterior. Por isso, o BC mexeu no ano passado nas regras do compulsório para colocar mais dinheiro na economia.
Além disso, o governo destinou mais dinheiro para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que repassa esses recursos para empresas que estão em busca de crédito mais barato.
Veja como funcionam os diferentes tipos de compulsório:
1-) Depósitos à vista
Os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Sobre esse valor a recolher, é dado um desconto de R$ 44 milhões. Ou seja, os bancos só depositam aquilo que ultrapassa esse valor. Esse dinheiro fica parado, sem remuneração. Equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC.
2-) Depósitos a prazo
Os bancos são obrigados a recolher 15% dos depósitos a prazo (CDB, por exemplo) feitos pelos seus clientes. Parte do recolhimento é feito por meio de títulos públicos remunerados (30%). Outra parcela, em espécie, fica sem remuneração (70%). Há um desconto de R$ 2 bilhões no valor a ser recolhido. Representa cerca de 20% de todo o compulsório recolhido.
3-) Caderneta de poupança
O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na poupança. Nesse caso, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga TR 3% ao ano ao banco. Representa de 25% a 30% de todo o compulsório recolhido pelo BC.
4-) Exigibilidade adicional
Inclui os três tipos anteriores de compulsório. O banco aplica uma alíquota de 5% sobre os depósitos à vista, 5% sobre os depósitos a prazo e 10% sobre poupança. Sobre o valor apurado, há um desconto de R$ 1 bilhão. O recolhimento é em títulos públicos. Equivale a cerca de 25% de todo o compulsório recolhido pelo BC.
5-) Leasing
O recolhimento sobre depósitos interfinanceiros foi criado no início de 2008, com o objetivo de recolher parte do dinheiro gerado pelo aumento das operações de leasing. A cobrança vem sendo implantada gradualmente, com uma alíquota que vai chegar a 25% em 2009. O recolhimento é feito em títulos públicos. Equivale hoje a cerca de 5% de todo o compulsório recolhido pelo BC.
Veículo: Bol 29/06/2010