Dourados debate o Direito Público - Abel - Abel

Neste período, nomes como Eduardo Sabbag, Toshio Mukai, Édis Milaré, Nelton dos Santos, entre outros, vão discutir assuntos que estão em maior evidência na área jurídica atual e que influenciam no dia a dia de toda a sociedade.

 

Estarão em pauta, nas conferências, workshops e apresentações de trabalhos, as problemáticas de maior ênfase nas áreas do direito ambiental, tributário, administrativo e constitucional que têm impacto direto na vida de toda a população. “É um debate que surge na área do Direito, mas com temas relevantes no momento, que são de interesse de toda a sociedade: os consumidores, administradores e ambientalistas. A ideia é discutir os problemas e propor soluções, melhorias na legislação, resultados práticos para todos”, afirma o conferencista e organizador do evento, Clélio Chiesa.

 

Os organizadores explicam que a teoria aliada à prática se torna ferramenta para que o meio acadêmico entre na comunidade e se desenvolva, com o intuito de transformá-la. “Os acadêmicos de hoje serão os profissionais de amanhã, então é preciso investir na formação deles. Mas o evento não é só para os alunos, serve também aos profissionais, professores, pesquisadores; extrapola os bancos da faculdade. O ambiente científico precisa se fazer para a comunidade”, diz Joe Graeff Filho, coordenador do curso de Direito da Unigran.

 

A oportunidade será usada para uma troca de informações e conhecimento de diferentes realidades, já que as atividades serão ministradas por especialistas de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

 

Estão confirmados para ministrar conferências: Eduardo Sabbag (SP), como tema: A efetividade dos princípios constitucionais tributários; Clélio Chiesa (MS), para analisar “O progressivo aumento da carga tributária e os limites do nosso sistema; Édis Milaré (SP), discutindo “Direito Ambiental: origem, realidade eperspectivas”; Nélton dos Santos (SP), focando “As medidas de urgência na nova Lei do Mandado de Segurança”; e Toshio Mukai (SP), explanando sobre “Direito Ambiental Municipal”.

 

WORKSHOPS

 

Durante o 1º Congresso de Direito Público da Grande Dourados serão realizados ainda workshops com as principais discussões que envolvem a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e as modalidades de Licitações e Contratos. Os cursos serão voltados a todos os profissionais que atuam no área do Direito Público como servidores públicos, advogados, contadores e acadêmicos que vislumbram a área pública como futuro profissional.

 

Para os Workshops, foram selecionadas questões mais polêmicas do momento, tanto no que se refere ao ISSQN como em Licitações e Contratos, proporcionando aos congressistas um conhecimento específico e direcionado sobres os temas debatidos. “Não serão discussões genéricas, sobre ISSQN e Licitações e Contratos. Vamos fazer um debate jurídico objetivo, sobre assuntos específicos dentro dos temas selecionados”, ressalta o coordenador geral dos workshops do Congresso o advogado especialista em direito tributário, Fernando Baraúna.

 

Portanto, entre os assuntos que farão parte do workshop, “Aspectos Controvertidos do ISS”, estão “Construção Civil – Base de Cálculo”, “ISS e Leasing“, “Local da Prestação” entre outros. Os temas serão ministrados pelo doutor, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Clélio Chiesa, e pelo mestre em Direito Tributário pela PUC, João Ricardo Dias de Pinho.

 

Já com relação ao workshop, “Licitações e contratos administrativos”, os temas debatidos serão “Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, “Contrato, Termo Aditivo e Apostilamento”, “Registro de Preços” entre outros. Os assuntos são da maior relevância, porque “nem sempre o menor preço prevalecera nas contratações de bens e serviços pela Administração Pública, mas sim da qualidade apresentada dos produtos e serviços”, aponta Baraúna.

 

Os temas serão ministrados por Marcio Lolligheti, advogado e presidente da comissão de licitação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e por Bruno Marini, pós-graduado em direito administrativo e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).