Crise irá acelerar atos de concentração em 2009, prevê secretário

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O secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, espera que aumente em 2009 o número de atos de concentração de maior importância por causa da crise financeira internacional. Segundo ele, a queda no valor de mercado das empresas deve incentivar um incremento no total de negócios.

O atual ambiente, na avaliação de Silveira, estimula a reestruturação de setores com eventual aumento de concentração no mercado.

Ele lembrou que, em 2006 e 2007, houve mais de 200 processos (atos de concentração) por ano em função da grande liquidez internacional. “Naquele momento, havia perspectivas de bons negócios. Em 2009, a lógica será a de comprar barato”, afirmou.

O secretário adjunto disse que sua expectativa é de que, em 2009, o número de atos de concentração não ultrapasse o registrado em 2006 e 2007, mas que eles ganhem relevância na análise de eficiência. Silveira está participando do 1º Seminário de Direito Concorrencial, promovido pelo Banco do Brasil, em um hotel de Brasília.

Silveira afirmou também que, embora a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, não possam participar da análise de atos de concentração envolvendo fusões e incorporações no sistema financeiro, as duas Secretarias esperam, em razão da tendência de concentrações nesse setor, aumentar a avaliação de processos de atividades não financeiras, como seguro, leasing, previdência privada e corretagem. “Acho que teremos bastante trabalho no próximo ano, em função dessas consolidações, no conglomerado do sistema financeiro”, previu.

Cade

Após a posse de seu novo presidente, Arthur Badin, na quarta-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu prosseguimento à pauta de julgamentos que previa 34 matérias. Entre elas, a que trata da associação entre o grupo Pão de Açúcar e os sócios da Assai Comercial Importadora, que foi aprovada com modificação da cláusula de não concorrência.

Outro destaque foi a operação, também aprovada pelo Cade, de venda de ações em decorrência de aumento de capital da Companhia Energética Manauara realizada pela Petrobras Distribuidora. Com isso, a Petrobras passou a deter 40% do capital social da Manauara, sendo os outros 60% detidos pela empresa TEP – Termoelétrica Potiguar.

Veículo: DCI Legislação 14/11/08 Estado: SP