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Os reflexos da crise financeira mundial começam a chegar aos escritórios de advocacia brasileiros. Se na área societária houve a suspensão de negócios, a de contencioso comemora os resultados. Em média, o setor que cuida de litígios cresceu, em outubro deste ano, 20% se comparado ao mês de setembro. “A falta de dinheiro faz aumentar as brigas, mas vejo que há também uma grande harmonização entre as partes”, revela o advogado Thomaz Felsberg, do escritório Felsberg e Associados. “O cenário econômico faz as pessoas terem mais vontade de litigar”, diz o advogado Pierre Moreau, do escritório Moreau-Advogados.
Segundo Felsberg, no seu escritório, a área de contencioso cresceu 20% em outubro. Já na societária houve desaceleração. “Apesar de termos atuado algumas operações importantes recentemente, sinto que houve uma desaceleração desta área”, diz Felsberg.
“Com a crise, o contencioso aumenta bastante porque há uma preocupação maior com o dinheiro e uma política de ceder menos”, afirma o advogado Joaquim Tavares Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. De acordo com ele, muitas empresas estão recorrendo à chamada cláusula “mac” (cláusula de mudança material adversa), muito usada nos Estados Unidos. Essa cláusula prevê que o negócio só será finalizado, mesmo depois do contrato assinado, se não tiver nenhum fator externo ou adverso que provoque impacto. “Na aquisição de um negócio, as partes assinam o contrato, mas a concretização do negócio não ocorre de imediato. Enquanto vários aspectos são analisados para o fechamento específico do contrato, a cláusula “mac” permite que o negócio seja suspenso se houver uma crise, por exemplo”, explica o advogado.
Ele garante que há muitos negócios sendo revistos por causa da crise. Nos Estados Unidos, conta o advogado, há uma grande jurisprudência nos tribunais que garantem a aplicação dessa cláusula. “No Brasil, o tema ainda é novo”, comenta Muniz. “Já passamos por diversas crises, mas essa é diferente, é importada em um momento de euforia no Brasil”, complementa o advogado ao lembrar que a questão do leasing, no segundo governo FHC, foi o mais próximo à atual crise que os tribunais brasileiros chegaram. Nessa época, com a desvalorização do real, muitos contratos foram revistos porque houve uma onerosidade excessiva aos clientes do leasing. “Naquela ocasião, o STJ decidiu dividir o risco cambial meio a meio”, conta.
No Trench, Rossi, diz Muniz, houve um crescimento de 20% na área contencioso só com disputas relacionadas à crise financeira. Outra banca que está sentindo os reflexos positivos da atual situação econômica mundial é a Martinelli Advocacia Empresarial. Segundo o advogado Celso Meira Júnior, os clientes da Martinelli estão buscando todas as possibilidades para recuperar créditos, inclusive, na área tributária. Recentemente, a banca conseguiu duas liminares garantindo que os contratos ficassem paralisados até que saísse a análise da revisão contratual. Uma das liminares beneficia a Daiby Calçados.
Meira Júnior revela ainda uma disposição maior das empresas em demandar contra o Fisco. Desde o início da crise econômica, o escritório recebeu 40 novos trabalhos relacionados à área tributária. “São pedidos de revisão tributária com o objetivo de diminuir o impactos dos tributos”, finaliza. No Pinheiro Neto, o advogado Gilberto Giusti confirma um aumento de 30% em consultas na área contenciosa do escritório. “São consultas relacionadas à crise”, diz o advogado. De acordo com ele, se as consultas se concretizarem em demandas (na Justiça ou arbitragem) o escritório deverá contratar profissionais para a área. “Por enquanto, há a tentativa de solucionar de forma amigável”, comenta. Um dos pontos mais sensíveis dos contratos, diz Giusti, são os derivativos. Para ele, é necessário analisar caso a caso se é possível o questionamento. “Esses contratos são, normalmente, muito claros por isso é necessário analisar caso a caso algo que justifique o questionamento”, comenta.
Veículo: Gazeta Mercantil Direito Corporativo 14/11/08 Estado: SP