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Depois de um ano recorde para o leasing no País, as operações de arrendamento mercantil podem sofrer uma queda em 2009 provocada pela desaceleração econômica e pela possibilidade de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na modalidade, como se fosse uma operação de crédito. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Rafael Cardoso, a aprovação da taxação, “acabaria com o leasing no País”.
A cobrança foi editada em dezembro do ano passado como Medida Provisória número 449, e passa a considerar o leasing uma operação de crédito, o que faria com que incidisse uma alíquota de 3,38%. A medida, no entanto, foi editada sem data para entrar em vigor. A MP deve ser votada esta semana na Câmara, pelos deputados, já de volta do recesso branco de carnaval.
Para Cardoso, mesmo que atualmente a alíquota seja zero, o risco de haver cobrança futura poderia afastar o tomador dessas operações. “Atualmente não há cobrança, mas pode passar a haver. Isso sobrecarregaria o consumidor e o empresário que pensa em investir. As empresas não podem entrar em operações com a espada do aumento de carga tributária sobre suas cabeças, que pode cair a qualquer momento.”
Para ele, ainda, a medida é totalmente “descabida”. “O leasing não é uma operação de crédito. Além disso, haveria uma bitributação, já que incide Imposto sobre Serviço no arrendamento mercantil.” O executivo acredita ainda que a medida iria na contramão do mundo, em que os bancos centrais estão procurando baratear as operações para acabar com a crise. “Esperamos que haja bom-senso e que os três itens que preveem o IOF sobre o leasing sejam retirados da MP.”
Para o sócio diretor da BDO Trevisan, Lúcio Abrahão, o aumento de carga tributária, dentro de um quadro recessivo, é temerário. “Pelo lado de quem arrecada, pode ser um mal necessário, mas há que se perguntar se não vai piorar a situação existente.”
Para ele, o momento é delicado para um aumento de tributação, em qualquer setor. “A partir do momento em que se traça um plano de desoneração, que na prática busca compensação em outras áreas, parece ser apenas uma transferência de problema.”
Cardoso acredita que neste momento deve haver um estímulo ao crédito, com o barateamento das tarifas, não o oposto. “E o leasing é a operação com menor spread, em um prazo mais longo”, defende o presidente da Abel.
Na semana passada, o relator da matéria, Tadeu Filipelli (PMDB-DF), já havia manifestado sua posição contrária à instituição do IOF em leasing. Segundo ele, a tributação é um fator restritivo à disponibilidade de crédito, no meio de uma crise mundial.
Filippelli já recebeu manifestações de apoio da oposição por ter-se posicionado contra a nova tributação.
Para Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), seria um absurdo criar um tributo ao crédito no auge da crise.
Para o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), não haveria nenhuma discrepância na criação do tributo em meio à crise, uma vez que várias medidas mais importantes já foram adotadas para enfrentar a escassez de crédito. O deputado cita como exemplo a redução da taxa básica de juros (Selic), o spread praticado por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e o compulsório dos bancos.
Cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode provocar queda acentuada nas operações de arrendamento mercantil, segundo representante das empresas.
Veículo: DCI