Em sessão que se realiza nesta manhã e conta com a presença da presidente Sílvia Zarif, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de confirmar a resolução do Tribunal de Justiça da Bahia que ampliou a competência e transformou as Varas Cíveis de Salvador em Varas de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais.
Um grupo de magistrados da capital baiana havia se insurgido contra a resolução e recorrido ao CNJ. Hoje, no entanto, por maioria, o Conselho julgou improcedente o pedido de providência que desconstituía a resolução. O Conselho seguiu o voto da relatora Andréa Pachá (foto).
Quarto centenário
A presidente do Tribunal de Justiça está em Brasília para uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o governador Jaques Wagner, quando vai formalizar, pessoalmente, o convite ao presidente para participar em Salvador das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.
Ao mesmo tempo, a presidente do Tribunal de Justiça encontra-se no Conselho Nacional de Justiça para também formalizar, hoje à tarde, o convite ao ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, e, individualmente, a todos os conselheiros.
Em reunião ocorrida há pouco com o conselheiro Joaquim Falcão, a desembargadora Sílvia Zarif ouviu a sugestão de que estendesse o convite aos conselheiros para uma visita à Secretaria e às dependências do Tribunal de Justiça e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).
O conselheiro informou que, seguramente, os conselheiros gostariam de fazer esta visita até para conhecerem o trabalho que a Mesa Diretora vem realizando, e se empenhando, para resolver os problemas e superar as dificuldades históricas do Tribunal de Justiça da Bahia.
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Veículo: Tribunal de Justiça da Bahia