BC estabelece cronograma para irrigar a economia

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Autoridade monetária fixou prazos para a parcela do recolhimento compulsório que não será remunerada

O Banco Central (BC) decidiu adotar uma postura gradualista na gestão de liquidez aos bancos de menor porte e também já anunciou o cronograma de retirada dos estímulos, que irá ocorrer ao longo de 2014. Na avaliação de especialistas, a autoridade monetária avalia que não há necessidade para um ajuste forte no curto prazo uma vez que a demanda das instituições médias e pequenas está menor.

No final do ano passado, o BC estabeleceu que a partir de 24 de fevereiro deixaria de remunerar 36% do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo — o restante é remunerado pela variação da Selic. Para não deixar os recursos sem rendimento, as instituições teriam que comprar carteiras de créditos ou outros ativos, como DIs e letras financeiras, dos bancos de menor porte.

Com o ajuste anunciado na sexta-feira, a parcela não remunerada será instituída gradualmente: 20% a partir do dia 24, subindo para 25% em 20 de abril. No dia 22 de junho deixam de ser remunerados 30% do compulsório e 36% no dia 24 de agosto.

“Agora há um equilíbrio maior. A circular do BC tem um objetivo conjuntural que é consequência da crise externa, que pode gerar impacto no resgate dos investimentos de estrangeiros ao longo do ano, e não de uma única vez”, explica Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), que representa as instituições de menor porte.

Na avaliação do dirigente, a regra anterior faria com que os grandes bancos alocassem os recursos agressivamente.

Ao esclarecer qual vai ser o cronograma para a retirada do benefício, que irá acontecer entre 21 de fevereiro e 20 de junho de 2014, e o conseqüente restabelecimento da remuneração de 100% do ecolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, o BC dá tempo para que o sistema financeiro melhore a gestão entre ativos e passivos.

Oliva lembra que embora as letras financeiras permitam a captação de longo prazo — o instrumento tem prazo mínimo de dois anos — ainda não há um mercado secundário para dar maior conforto ao investidor.

Na avaliação de Luiz Miguel Santacreu, da Austin Rating, as medidas do BC ajudam a estimular a liquidez no sistema de forma mais equilibrada. “O presidente do BC garante que os bancos grandes deem crédito aos menores e também, ao anunciar o fim da medida para 2014, sinaliza que está olhando a questão inflacionária lá na frente, enxugando liquidez”, avalia.

Outra regra fixada pela autoridade monetária é a que estabelece em no mínimo 20% o total de crédito (incluindo arrendamento mercantil) em relação aos ativos para que a instituição possa ser considerada cedente, ou seja, vender carteira. Antes, o percentual era de 25%.

Já o limite para as instituições compradoras é de 2% do total do recolhimento compulsório, 50% do patrimônio de referência da cedente ou R$ 100 milhões, o que for maior.

Além disso, o BC elevou o limite do patrimônio de referência (formado basicamente por capital dos acionistas) das instituições que terão um abatimento de R$ 1 bilhão no total de recolhimento compulsório. A faixa anterior era de no máximo R$ 7 bilhões e foi elevada para R$ 15 bilhões. Além do abatimento, essas instituições não precisam comprar carteira de bancos menores. “É um processo complexo o de compra de carteira, então o BC só está facultando isso aos bancos que são muito grandes”, avalia Oliva.

Com base nos dados do BC, apenas seis bancos possuíam em setembro de 2011 património de referência superior a R$ 15 bilhões (Caixa, BNDES, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Itaú).

Veículo: Brasil Econômico – 13/02/2012