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Diante do anúncio dos pacotes econômicos para conter a crise financeira em vários países do mundo, nas primeiras horas de ontem, o Banco Central anunciou novas medidas, entre elas a implementação de um programa de liberação integral dos recolhimentos compulsórios sobre depósitos a prazo, sobre os depósitos interfinanceiros e sobre a exigibilidade adicional de depósitos à vista e a prazo. Em valores nominais, a liberação pode injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia. Juntas, as seis intervenções do BC desde o aprofundamento da crise liberarão até R$ 160 bilhões no sistema financeiro brasileiro.
Dentro do novo pacote do Banco Central, a instituição anunciou a liberação prévia de R$ 27,1 bilhões. Uma das medidas, inclusive, entrou em vigor ontem: a elevação de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão o valor de dedução do compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e poupança, que deve colocar R$ 8 bilhões no sistema financeiro.
A medida que provoca a maior liberação de recursos injetará R$ 13,1 bilhões na economia e entra em vigor à partir do próximo dia 17. Trata-se da elevação de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões do abatimento permitido para o recolhimento compulsório sobre a alíquota principal dos depósitos a prazo – hoje em 15%.
Uma terceira medida aumenta de R$ 2,5 bilhões para R$ 7 bilhões o patrimônio de referência máximo dos bancos que quiserem vender suas carteiras para outros bancos, que poderão abater do recolhimento sobre depósitos à prazo. O limite máximo de dedução também foi alterado e subiu de 40% para 70% dos depósitos a serem recolhidos. O impacto estimado para essa medida, que também passa a vigorar no dia 17, é de R$ 6 bilhões, mas depende da efetivação das compras de carteiras e títulos pelos bancos.
Segundo o BC, a partir do dia 17, também haverá abatimento sobre o compulsório a prazo para bancos que adquirirem ativos de outras instituições, tais como: direitos creditórios oriundos de arrendamento mercantil (leasing), títulos de renda fixa emitidos por entidades privadas não financeiras integrantes de fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), direitos creditórios integrantes de carteiras de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) regulamentados pela CVM e cotas de fundo de investimento em cotas de investimento de fundo de investimento em direito creditório do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Antes da medida, apenas carteiras de crédito geravam liberação.
Sem detalhar como as demais liberações serão realizadas, o BC afirmou apenas que elas serão efetuadas de acordo com as necessidades de liquidez dos mercados. “Não vamos liberar tudo de uma vez, é apenas uma sinalização para os mercados de que os recursos estarão disponíveis”, informou a autoridade monetária por intermédio de sua assessoria de imprensa. No fim de agosto, o BC retia cerca de R$ 259 bilhões dos compulsórios dos bancos. Após as três alterações iniciais, cerca de R$ 200 bilhões ainda permaneciam no BC. Com a decisão de ontem, a autoridade monetária está informando que injetará, com o passar do tempo e assim que julgar necessário, outros R$ 100 bilhões no mercado financeiro. Restam ainda mais R$ 100 bilhões retidos em forma de compulsórios no Banco Central.
Leasing
Além das alterações no compulsório, o BC anunciou que os bancos poderão abater seus gastos nos leilões de dólar com compromisso de recompra das despesas com compulsório dos depósitos das empresas de leasing. Essa medida, que também entrou em vigor ontem, tem como potencial máximo injetar R$ 20 bilhões na economia. No início deste ano o BC criou a obrigatoriedade dos bancos de recolherem a título de depósito compulsório parte dos depósitos interbancários feitos pelas empresas de leasing. ?? desse dinheiro que os bancos poderão descontar tudo o que comprarem em dólares nos leilões compromissados. A medida não vale para as compras em leilões à vista. A alíquota desse compulsório é escalonada e atingirá o máximo de 25% em janeiro de 2009.
De acordo com a circular 3.412, as instituições financeiras poderão deduzir do cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos interfinanceiros das empresas de leasing os valores de operações de aquisição de moeda estrangeira junto ao BC. As operações serão realizadas com compromisso de revenda da instituição financeira, conjugado com compromisso de recompra pelo Banco Central.
Redesconto
A autoridade monetária também informou que o custo das operações de redesconto feito com venda de carteira de crédito ao BC será de 4% ao ano, além da taxa Selic. Segundo o documento, o valor dos ativos dados em garantia será atualizado diariamente e as instituições poderão recomprar antecipadamente os ativos que tiverem sido entregues ao BC. “Na hipótese de recompra parcial, será dada prioridade, pela ordem, à revenda dos créditos que tenham: maior classificação de risco; tenham prazo de vencimento mais longo; não envolvam obrigações de clientes com operações em mais de uma instituição financeira ou empréstimo em consignação em folha de pagamento do setor público”, diz o texto da circular 3409 do BC. No documento, o BC definiu que, durante o período de análise do pedido de redesconto, o banco será dispensado do recolhimento de depósitos compulsórios, no valor da operação de redesconto. Mas essa dispensa implicará no pagamento de “custos financeiros sobre deficiências no recolhimento” equivalentes aos previstos na operação de redesconto.
Veículo: DCI Política Econômica 14/10/08 Estado: SP