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Passado praticamente um ano da adoção completa do padrão contábil internacional IFRS pelas companhias abertas do Brasil, prossegue a resistência de se aplicar o preceito da essência sobre a forma nos balanços. “Ainda se nota a influência fiscal nas práticas contábeis”, diz Alexsandro Broedel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), citando como exemplo o prazo de depreciação de máquinas e equipamentos das empresas.
Mesmo sendo explícito que a perda de valor desses bens deva ser registrada conforme sua vida útil econômica, a maior parte das empresas optou por manter as antigas taxas fornecidas pela Receita Federal. Veículos passam a valer zero no balanço após cinco anos, máquinas e equipamentos duram de cinco a dez anos e imóveis são depreciados a uma taxa anual de 4%. Broedel destaca que a prática foi mantida mesmo com o Fisco tendo deixado claro que as empresas poderiam seguir usando sua tabela só para fins tributários.
Segundo o diretor do órgão regulador, a autarquia pretende atuar para que a regra do IFRS sobre esse ponto seja cumprida, o que pode gerar questionamentos às empresas sobre o motivo da manutenção das taxas.
De acordo com o professor Eliseu Martins, especialista em contabilidade, “o lado bom” de um padrão contábil baseado em princípios, como o IFRS, é que ele permite que as empresas “mostrem a sua cara”.
Assim, diz ele, uma transportadora que usa os caminhões quase que ininterruptamente e faz pouca manutenção não precisa depreciar os veículos no mesmo prazo que uma concorrente que faz um uso mais moderado dos caminhões.
Para Martins, a existência no passado de regras específicas usadas de forma generalizada acabava criando uma “comparabilidade enganosa” entre os balanços de empresas distintas.
Broedel disse que a CVM estará de olho também na aplicação mais ampla do conceito de que a essência deve prevalecer sobre a forma nos balanços.
Nesse aspecto, um dos pontos de atenção é a classificação de instrumentos financeiros como dívida ou dentro do patrimônio, que recentemente motivou o pedido de republicação do balanço da Energisa.
Veículo: Valor – 05/12/2011