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Palavra do Presidente

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Mercado de leasing: a adoção no Brasil das regras do IRFS 16

A implementação do IFRS 16 (Internacional Financial Reporting Standards),  as novas regras contábeis que entram em vigor em janeiro de 2019, é um dos grandes  desafios para a indústria de leasing. O IFRS 16 terá grande impacto para as companhias arrendatárias, com desdobramentos sobre os negócios. O novo padrão contábil representa uma nova estrutura e forma de registro, contribuindo para melhorar a qualidade das demonstrações financeiras.  Estamos diante de uma mudança profunda para as companhias arrendatárias, de estrutura patrimonial.

O texto do IFRS 16  define o que é leasing e estabelece as características de outros tipos de contratos que devem ter o mesmo tratamento, tornando fundamental entender como se dará na prática a implantação do novo modelo de registro contábil, para que ocorra a adequação à norma agora revista.

Dada a relevância do tema para o aprimoramento do mercado brasileiro de leasing, a ABEL , desde o início, tem participado ativamente de todo o processo. Acompanhamos de perto as discussões sobre a convergência internacional das novas regras e fizemos, em 2015,  apresentação em primeira mão o draft do IFRS 16 aos agentes de mercado.

No ano seguinte, em 2016, realizamos seminários para compreender as medidas  propostas pelo IASB  (International Accounting Standards Board)  com participação do  FASB ( Financial Accounting Standards Board).  Os  eventos promovidos pela ABEL reuniram companhias arrendatárias, agentes reguladores do mercado nacional, como o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O desafio que agora se impõe às empresas arrendatárias é se organizar para a adoção e unificação dos procedimentos contábeis. Dada a complexidade da adoção das novas regras e o seu impacto nos balanços das empresas arrendatárias, temos trabalhando para preparar as empresas e os profissionais do mercado de leasing para lidar com o novo arcabouço contábil. Nesse sentido,  realizamos em junho de 2018, um workshop  que teve a participação das empresas de auditorias como Ernst Young, KPMG e PWC, além de representantes  da Abel.

Vimos na convergência internacional das regras uma oportunidade para  flexibilizar o arrendamento mercantil e contribuir para o desenvolvimento da atividade no País.

Paralelamente ao trabalho de adequação à nova regulação internacional, continuamos  empenhados em restaurar a segurança jurídica nas operações de arrendamento mercantil, o que deverá ocorrer com a simplificação do processo de arrecadação tributária, que somente deve ser atingido com a sonhada Reforma Fiscal.  A forma como o modelo tributário está estruturado estimula a judicialização que emperra todas as esferas de nossos Tribunais.

Temos confiança de que essa será uma bandeira do  novo governo que tomará posse em 2o19,  o que ajudaria a destravar não só mercado de leasing, mas a economia nacional com um todo, propiciando alternativas para a modernização de nosso parque industrial e aumento de produtividade em todos os segmentos da economia nacional.