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Cursos

FORMAÇÃO DE PREÇOS NA OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NO BRASIL

Aplicável para empresas arrendadoras subordinadas ao Banco Central do Brasil

 

Carga Horária: 8 horas
Modalidade: On-line, Transmissão ao Vivo
Instrutor: Prof. João Domiraci Paccez
Incluso: Material Didático (apostila) e Certificado de Participação

Este curso gera 8 pontos para o programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Regional de Contabilidade (CRC – SP/CFC)

OBJETIVOS

  • Apresentar os aspectos fiscais envolvidos nas operações de arrendamento mercantil no Brasil, analisando a legislação pertinente e seus efeitos financeiros sobre essas operações
  • Apresentar os aspectos conceituais relacionados com a estruturação de um modelo de cálculo de taxas de operações de arrendamento mercantil no Brasil para as empresas arrendadoras subordinadas ao Banco Central do Brasil

CARGA HORÁRIA

  • O programa apresentado é desenvolvido em oito (8) horas

PROGRAMA BÁSICO

1. Caracterização da operação de arrendamento mercantil

  • Análise dos principais componentes financeiros da operação de arrendamento mercantil
  • Análise das diferenças entre arrendamento mercantil financeiro e arrendamento mercantil operacional

2. Análise comparativa de resultados: operação financeira x operação de arrendamento mercantil

  • Resultado da operação financeira x Resultado da operação de arrendamento mercantil
  • Efeito fiscal da operação financeira x Efeito fiscal da operação de arrendamento mercantil

3. Aspectos Fiscais da operação de arrendamento mercantil no Brasil

  • Análise dos efeitos financeiros causados pela legislação fiscal vigente:
  • Portaria M.F. Nº 564/1978: tratamento do resultado na venda do bem arrendado
  • Portaria M.F. Nº 140/1984: critérios para apropriação de receitas e despesas
  • Portaria M.F. Nº 113/1988: critérios para aceleração da despesa de depreciação
  • Decreto Nº 3.000/1999: vida útil de bens usados
  • Imposto sobre Serviços (I.S.S.)
  • P.I.S. e COFINS
  • Contribuição Social sobre o Lucro

4. Considerações sobre modelos de taxas

    • Concepção teórica
    • Modelo por Equivalência Financeira
    • Modelo de equalização de resultados
    • Análise do descasamento de prazos entre captação e aplicação dos recursos
    • Aspectos relacionados com as alavancagens
    • Aproveitamento de créditos fiscais de carteira já encerradas
    • Análise das principais variáveis que afetam a formação dos preços das operações

INSCRIÇÕES

Associadas: valor sob consulta

Empresas de leasing ou carteiras de leasing não associadas: valor sob consulta