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Em entrevista ao jornal Valor Econômico a professora de direito tributário na Universidade de Leeds, no Reino Unido, Rita de la Feria, que também é pesquisadora associada ao centro de estudos fiscais da Universidade de Oxford, disse que “o Brasil tem o pior modelo de tributação sobre consumo que conheço no mundo”.
Na sua avaliação, a estrutura de impostos do Brasil viola todos os princípios para a tributação no consumo e exige uma reforma profunda, e não somente alterações para “tapar o sol com a peneira”, conforme reportagem da jornalista Marta Watanabe publicado no Valor na edição de 11 março.
Para ela, a tributação sobre consumo deve ter um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), não cumulativo, com alíquota uniforme e deve ser cobrado no destino para não se criar divergência de tratamento tributário entre bens e serviços. No seu entendimento, entre os problemas da tributação brasileira sobre consumo está a existência de cinco tributos diferentes, com alíquotas diferenciadas e isenções, além de a cobrança ser cumulativa.
Rita, que é portuguesa, foi consultora de política tributária do governo de Portugal de 2011 a 2012 e do governo do Timor Leste, além de ter assessorado na implantação do IVA em países como Turquia, Uzbequistão, Moçambique e Angola. Na entrevista ao Valor, a especialista considerou positiva e adequada à realidade brasileira a proposta da PEC 45, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição aos tributos federais IPI, PIS e Cofins e ao ICMS estadual e ISS municipal.
A especialista participou na terça-feira, dia 10, de debate sobre reforma tributária, em São Paulo, promovido pelo núcleo de estudos fiscais da Faculdade de Direito da FGV-SP.
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