Receita Federal - Abel - Abel

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, prevista na Lei nº12.973, de 13 de maio de 2014.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

Normas de Administração Tributária.

Altera o Decreto n°6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Secretaria da Receita Federal.

Superintendência Regional da Receita Federal
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

COFINS.

Imposto de Renda – contraprestações remetidas para exterior.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Arrendamento Mercantil – VRG – Antecipação

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 162, de 31 de dezembro de 1998

Dispõe sobre a apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas a partir do ano-calendário de 1996.Alterada pela IN SRF n º 14/96, de 15 de março de 1996.

Vida útil computadores e software.

IR Depreciação de bem adquirido usado – prazo de vida útil admissível

Vida útil veículos.

Imposto Sobre a Renda – IR Dispõe sobre apuração de resultados, para efeito de tributação, de operações de arrendamento mercantil.