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Resolução – Conselho Monetário Nacional

Resolução 4.327

Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 4.320

Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

Resolução 4.283

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009.

Resolução 4.281

Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Resolução 4.280

Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas.

Resolução 4.279

Dispõe sobre critérios para a extinção do saldo devedor.

Resolução 4.278

Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução 4.277

Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados.
Resolução 4.222 Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do FGC.

Resolução 4.197

Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET).
Resolução 4.195 Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.
Resolução 4.193 Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR) de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.
Resolução 4.192 Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
Resolução 4.172 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.
Resolução 4.170 Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga a Resolução nº 4.141, de 27 de setembro de 2012.
Resolução 4.145 Altera a Resolução 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País .
Resolução 4.144 Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis .
Resolução 4.141 Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.
Resolução 4.122 Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
Resolução 4.115 Altera a Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC..
Resolução 4.090 Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.
Resolução 4.088 Dispõe sobre o registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis relativas a operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
Resolução 4.087 Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). 
Resolução 4.072 Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 
Resolução 4.019 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
Resolução 4.007 Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.
Resolução 3.998 Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 3.989 Estabelece critério e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 3.988 Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.
Resolução 3.959 Altera a Resolução n° 3.954, de 24 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País. 
Resolução 3.954 Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2011, com base nos arts. 3º inciso V, 4º, incisos VI, VIII e XXXI, da referida Lei, e art. 14 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965,
Resolução 3.932 Altera e consolida  as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Resolução 3.919 Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.  
Resolução 3.909  Altera  a Resolução nº 3.517,  de  6 de  dezembro  de 2007, estendendo  a obrigatoriedade  de  informação   do Custo   Efetivo   Total   (CET) a operações  envolvendo  microempresas e empresas de pequeno porte.     
Resolução 3.895 Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.
Resolução 3.883 Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais indtituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Resolução 3.876 Veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Resolução 3.849 Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 3.844 Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Resolução 3.825 Revoga a Resolução 3.674, de 30/12/2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.
Resolução 3.809 Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008. REVOGADO PELA RES. 3.533
Resolução 3.786 Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Resolução 3.757 Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
Resolução 3.756 Altera as Resoluções ns. 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e 2.515, de 29 de junho de 1998, que, entre outras disposições, trata da captação de recursos externos por bancos estaduais.
Resolução 3.751 Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como procedimentos para exigir comprovação de cumprimento dos limites e condições para a contratação de operações de crédito.
Resolução 3.750 Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 3.721 Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.
Resolução 3.694 Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 3.693 Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007. REVOGADO PELA RES. 3.919
Resolução 3.692 Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Resolução 3.683 Altera o art 2º da Resolução nº 3622 que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a MP nº 442.
Resolução 3.674 Dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito. REVOGADO PELA RES. 3.825
Resolução 3.673 Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008. REVOGADO PELA RES. 3.809
Resolução 3.672 Operações de empréstimo em moeda estrangeira
Resolução 3.658 Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito.
Resolução 3.656 Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Resolução 3.655 Altera a Resolução nº 3059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Resolução 3.627
Operações de redesconto e de empréstimo- REVOGADO PELA RES. 3.673
Resolução 3.617
O Banco Central do Brasil editou a Resolução 3.617 em 30 de setembro de 2008, que em seu parágrafo único do Art. 1º determina o registro no ativo imobilizado das instituições arrendadoras os bens objeto das operações de arrendamento mercantil.
Resolução 3.533 Transferência de Ativos
Resolução 3.517 Divulgação do custo total da operação
Resolução 3.516 Liquidação Antecipada
Resolução 3.402 Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.
Resolução 3.401 Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.
Resolução 3.355 Altera a resolução 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.
Resolução 3.221 Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em reais, no mercado internacional.
Resolução 3.217 Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.
Resolução 3.380 Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.
Resolução 2.933 Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.
Resolução 2.921 Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.
Resolução 2.892 Altera a resolução 2.878, de 2001, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.
Resolução 2.878 Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao publico em geral.
Resolução 2.844 Dispõe sobre limites de exposição por cliente.
Resolução 2.669 Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no ativo permanente.
Resolução 2.659 Dispõe sobre a previsão de multa de mora em contratos de arrendamento mercantil.
Resolução 2.607 Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, altera disposições da resolução n. 2.212, de 16 de novem bro de 1995, e modifica a regula mentação aplicável aos postos de atendimento bancário (pab).
Resolução 2.595 Altera o regulamento anexo à resolução nº 2.309, de 28.08.96.
Resolução 2.523 Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no país.
Resolução 2.465 Altera o regulamento anexo a resolução nº 2.309, de 28.08.96.
Resolução 2.309 Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.
Resolução 2.284 Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.
Resolução 2.099 Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao sistema financeiro nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio liquido ajustado, a instalação de dependências e a obrigatoriedade da manutenção de patrimônio liquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central.
Resolução 1.969 Estabelece critérios a serem observados nas operações de arrendamento mercantil externo ("leasing").
Resolução 1.779 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e no sistema de registro e deLiquidação Financeira de Títulos (CETIP).
Resolução 980 Alterações introduzidas pela Lei nº 7.132, de 26.10.83.
Resolução 3672 Resolução 3658 Resolução 3656 Resolução 3655 Resolução 3627 Resolução 3617 Resolução 3533 Resolução 3517 Resolução 3516 Resolução 3402 Resolução 3401 Resolução 3355 Resolução 3221 Resolução 3217 Resolução 3380 Resolução 2933 Resolução 2921 Resolução 2892 Resolução 2878 Resolução 2844 Resolução 2669 Resolução 2659 Resolução 2607 Resolução 2595 Resolução 2523 Resolução 2465 Resolução 2309 Resolução 2284 Resolução 2099 Resolução 1969 Resolução 1779 Resolução 980