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Palavra do Presidente - Antiga

Um passo para a retomada do leasing

Um olhar para a indústria de leasing nos países desenvolvidos mostra que a evolução do mercado está diretamente associada ao fortalecimento da economia e ao arcabouço regulamentar da atividade. Num histórico recente, em que a economia brasileira exibiu grande vitalidade, acompanhamos a tendência observada naquelas nações. Agora, com a decisão do STJ em relação ao local competente de cobrança do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil, a expectativa é de que os negócios no País sejam retomados.

Desde 2009, a discussão jurídica sobre a matéria tem sido uma das principais frentes institucionais da Abel. A decisão dos ministros do STJ, por unanimidade, de fazer prevalecer o princípio da incidência do ISS como carga tributária única, recolhida no município em que estão sediadas as sociedades arrendadoras, confirma que sempre adotamos o procedimento correto. Enquanto durou o julgamento, continuamos recolhendo normalmente o ISS nas prefeituras que sediavam os estabelecimentos prestadores do serviço.

Outro grande incentivo para o leasing ganhar musculatura serão os recursos destinados às obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele poderá se revelar um instrumento extremamente competitivo de crédito, sobretudo no arrendamento de máquinas e equipamentos das obras de infraestrutura e serviços relacionadas aos eventos esportivos.

Importante ressaltar, a propósito, que o potencial de crescimento do leasing de máquinas e equipamentos no Brasil é considerável. Apesar da perda de vigor da economia neste ano, o segmento representou 29,55% do total de bens arrendados em setembro, ante 21,45% no mesmo período do ano anterior.

Há, portanto, inúmeras frentes para se iniciar um novo ciclo para o setor. Temos muita confiança de que, apesar das dificuldades impostas à economia nacional pela crise mundial, o futuro do arrendamento mercantil será de crescimento considerável e sustentável, no País.