Prefeitura propõe reduzir ISS para manter BM&FBovespa

Kassab: prefeito mudou projeto enviado à Câmara para acrescentar redução de imposto que beneficia a BM&FBovespa

Acompanhando empresas financeiras que mudaram para Alphaville, em Santana da Paranaíba (SP), nos último anos, a BM&F Bovespa ameaça sair de São Paulo e mudar para uma cidade da região metropolitana do Estado caso a prefeitura não reduza o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% do faturamento. O aviso surtiu efeito e ontem o prefeito Gilberto Kassab (saiu do DEM para fundar o PSD) mudou projeto de lei já em discussão para incluir as exigências.

A BM&F não quis se manifestar sobre o assunto. Já a assessoria da Secretaria de Finanças da prefeitura confirmou a informação. "De todas as alterações no projeto, esta foi a única feita a pedido de uma empresa", diz. Segundo a assessoria, é melhor diminuir a arrecadação a deixar a Bovespa, que "é um dos símbolos de São Paulo", ir para outra cidade.

O discurso é acompanhado por vereadores da base do governo. "É absurdo deixar a Bolsa de Valores de São Paulo ir para outra cidade", afirmou o vereador Gilberto Natalini (sem partido). Para o vereador Antônio Donato (PT), a ameaça não deve passar disso. "Ouço essa história de redução de ISS para a Bolsa desde 2005, quando me tornei vereador. Duvido que saiam de São Paulo por causa disso", afirmou.

A Secretaria de Finanças não informou o valor que deixará de ser arrecadado pela cidade com a redução do imposto, nem a atual contribuição da Bovespa com os cofres públicos.

O texto referente à redução da carga tributária para a BM&FBovespa chegou de última hora e não era do conhecimento da oposição.

O projeto, conhecido como X-Tudo, era discutido ontem na Câmara e até o fechamento desta edição, não tinha perspectiva de ser votado em plenário. Havia impasses sobre outros pontos, como o aumento de ISS para empresas uniprofissionais, formadas por trabalhadores liberais de uma única área, como médicos e advogados, que iria de 2% para 5%. No substitutivo enviado à Câmara, porém, o prefeito desistiu da mudança depois de pressão inclusive de parlamentares da base.

Outro ponto polêmico é o aumento de 66% na taxa de recolhimento do lixo hospitalar. Vereadores reclamavam que o acréscimo iria prejudicar ainda mais as unidades de saúde e hospitais, alguns com risco de fechamento por falta de recursos. A falta de acordo sobre esse e outros projetos interrompeu a sessão durante toda a tarde e noite de ontem.
A proposta em discussão na Câmara também relança projeto do ex-governador José Serra (PSDB), a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, agora chamada de Nota Fiscal Paulistana. Assim como a Nota Fiscal Paulista, o objetivo é combater a sonegação por meio da emissão de comprovantes de compra e devolver parte do imposto, no caso o ISS, para o consumidor.

Veículo: Valor - 01/07/2011