Captação com letras de leasing dobra em seis meses

Veículos para pessoas físicas representam cerca de metade do volume das operações de leasing no país

Após o governo restringir crédito direto, empresas se antecipam à esperada retomada da modalidade de financiamento. 

Com o estoque de emissão estacionado nos R$ 400 milhões durante praticamente todo o ano passado, as letras de arrendamento mercantil (LAM) deram um salto a partir de dezembro. Em seis meses, o estoque dos papéis criados para suprir as necessidades de recursos das companhias de leasing mais do que dobrou - pelos dados da Cetip, agora está atingindo os R$ 939 milhões.

Estabelecidas, por Medida Provisória, um ano antes das letras financeiras, é bem verdade que as LAM não tiveram tanto sucesso quanto as primas-irmãs voltadas a bancos. Mas começam, lentamente, a atender ao mercado de leasing, num momento em que a modalidade se torna mais competitiva frente ao crédito direto.

"O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no CDC faz o leasing se tornar mais atrativo na aquisição de veículos", avalia o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato. "Ainda não se verifica um crescimento das operações de leasing, mas percebe-se que as companhias começam a usar mais largamente esse instrumento."

A elevação do IOF nas operações de crédito para pessoa física - de 1,5% para 3% - anunciada em abril foi uma das medidas macroprudenciais adotadas pelo governo na tentativa de conter a inflação e pegou em cheio o financiamento de veículos.

A compra de automóveis por pessoas físicas responde por cerca de metade do estoque (em volume financeiro) das operações totais de leasing. Daí a expectativa de reaquecimento do setor, que em março (último dado da Abel) possuía carteira total de R$ 79,1 bilhões.

Por enquanto, de fato, tudo ainda é só expectativa. "Na crise financeira internacional, em 2008, o arrendamento mercantil caiu de maneira significativa. E continua caindo", afirma Roncolato, lembrando que o estoque de operações de leasing já chegou a mais de R$ 110 bilhões.

O perfil atual da carteira, portanto, é de realização. "Os contratos estão terminando e há agora o retorno das operações. As empresas estão formando caixa e, portanto, precisam de menos funding", explica.

Enquanto o caixa permanecer alto - em outras palavras, enquanto o segmento não retomar o vigor - a tendência é de que o mercado de LAM, ainda que continue crescendo, permaneça pequeno em relação à carteira do setor.

"Trata-se de um instrumento que está à disposição das sociedades de arrendamento mercantil e, no momento em que o leasing voltar a crescer, se constituirá em um caminho importante de captação."

Do lado do consumidor, itens como a manutenção do bem em nome da arrendadora durante o contrato de leasing ajudam a tornar essa alternativa menos cobiçada que o CDC, apesar dos custos agora em pé de igualdade. Mas há questões de ordem tributária que também podem estar dificultando o retorno do setor.

Um fator embute no produto, na visão de Roncolato, um grau de "insegurança jurídica" que é prejudicial. Sendo um serviço, a operação de leasing inclui Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado pelos municípios.

A indústria entende que ele deve ser recolhido na cidade em que o arrendamento mercantil é realizado, ou seja, onde fica a sede da arrendadora. Alguns municípios, no entanto, passaram a reivindicar ISS por serem o local onde o veículo foi licenciado.
A discussão vem se desenrolando há cerca de cinco anos e, agora, depende de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Essa insegurança contribuiu para o arrefecimento da indústria", destaca Roncolato

Veículo: Brasil Econômico - 06/06/2011