Bancos e seguradoras devem apresentar dois balanços

A estratégia anunciada pelo Banco Central (BC) de incorporar os bancos médios, de forma gradual, à nova norma contábil internacional - International Reporting Financial Standards (IFRS), é vista com bons olhos pelo mercado. O BC e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regulam os bancos e as seguradoras, respectivamente, já determinaram que, ao contrário do que era feito antes, os bancos e as seguradoras brasileiras não poderão daqui para frente apresentar o balanço da controladora e o consolidado lado a lado. A decisão exige a divulgação de dois demonstrativos financeiros, ou seja, o uso do IFRS a partir do exercício de 2010, mas não para os balanços individuais dessas instituições.

"Já foi sinalizado que o novo padrão contábil será estendido para bancos médios. A decisão é muito bem-vinda do ponto de vista de qualidade de informação, afinal, como os bancos têm de manter recursos em seu poder que são de terceiros, a qualidade é importante não apenas para os acionistas, como também para os credores e depositantes", afirma Edison Arisa, coordenador do Grupo de Trabalho das Instituições Financeiras do Instituto dos Auditores Independentes (Ibracon).

Apesar de elogiar a possível estratégia do BC, Arisa alerta que esse tipo de instituição financeira terá dificuldades em implantar o novo modelo contábil. "Como as normas são novas e não precisam ser reconhecidas nos seus balanços individuais, os bancos de pequeno porte terão um trabalho adicional. Mas a maioria desses bancos já está se preparando para isso", afirma. Na sua opinião, outra característica positiva do IFRS é que se pode ter uma melhor comparação entre as instituições tanto no país quanto no exterior. "Provavelmente, uma instituição de pequeno e médio porte que procurar recursos no exterior ou atrair outros acionistas terá mais facilidade nas suas empreitadas. O investidor tende a confiar mais em informações produzidas de uma forma que ele reconheça", acrescenta Arisa. Para José Carlos Bezerra, gerente de normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão do BC e da Susep de exigir a elaboração de dois demonstrativos financeiros é louvável.

"O BC tem essa prerrogativa legal, e está fazendo uso dela. O ritmo de implantação dessas normas é diferente, mas em algum momento, todos estaremos alinhados. É uma mudança extremamente saudável", afirma o gerente da CVM. "Se nós considerarmos que a contabilidade é a linguagem dos negócios, estaremos todos falando a mesma língua, tanto no Brasil como na maior parte dos países do mundo, pelo menos naqueles mais significativos", completa. No seu entender, com a implantação da IFRS, "o Brasil se tornará ainda mais atraente em termos de investimentos".

A CVM esclarece que as companhias abertas não financeiras, reguladas pela comissão, manterão a prática tradicional, já que o órgão tornou obrigatórios tanto para o balanço individual como para o consolidado, todas as determinações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que seguem as normas do IFRS. Para José Rubens Alonso, coordenador do Grupo de Trabalho das Seguradoras do Ibracon, o que ocorreu nos últimos dois anos foi que a Susep alterou a sua regulamentação em função dos pleitos do mercado, que teve dificuldade na implantação do IFRS.

"Ao final, a Susep admitiu a elaboração das demonstrações IFRS para o consolidado sem que fossem divulgadas, mas encaminhadas à superintendência", comenta. No entender do Ibracon, com práticas contábeis tão distintas, não é apropriado apresentar esses dados de forma conjunta. Segundo Alonso, os bancos e seguradoras poderão divulgar os dados individuais e consolidados lado a lado somente se ambos forem apresentados conforme a regra contábil do órgão regulador. Mesmo se essa for a opção, um outro balanço consolidado, no padrão IFRS, continuará sendo obrigatório, ainda que seja apenas divulgado na internet.

Veículo: Valor - 31/05/2011