Novos conceitos levam benefícios e desafios para gestão de companhias

O conjunto específico de normas do IFRS para pequenas e médias empresas traz benefícios e desafios para as companhias. Conceitos econômicos substituem a visão fiscal tradicional para avaliação de ativos, passivos, investimentos e resultados. Por isso, os novos padrões estão sendo considerados uma revolução para a própria gestão de companhias de menor porte.

O objetivo de estabelecer demonstrações contábeis para pequenas e médias empresas é oferecer informação sobre a posição financeira, o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa, que podem ser úteis para a tomada de decisão por parte de instituições e outros órgãos que não têm como exigir relatórios feitos sob medida para atender às suas necessidades particulares de informação, como bancos, investidores e clientes.

As demonstrações contábeis também exibem os resultados de uma administração responsável, que zela pelos recursos confiados a ela. A informação contida nas demonstrações contábeis ajuda instituições financeiras a tomar melhores decisões, o que tende a resultar no funcionamento mais eficiente dos mercados e no menor custo de capital para a economia como um todo.

Os benefícios também podem se estender à gestão da empresa, com a melhoria no processo de tomada de decisão, já que a informação financeira utilizada internamente costuma se basear em dados da apresentação de demonstrações contábeis.

O critério para depreciação de ativos fixos é uma das principais mudanças. Bens como máquinas, computadores e móveis passam a ser depreciados por sua vida útil estimada e não por taxas máximas fixadas pela legislação.

Esse novo parâmetro é o chamado "deemed cost", custo atribuído, que valoriza os bens da empresa. "Os olhos agora estão mais voltados para a realidade econômica. A contabilidade depende em muitos casos de estimativa, não é uma ciência exata", diz Ricardo Rodil, da auditoria e consultoria Baker Tilly Brasil. Para pagamentos baseado em ações da própria companhia, o valor dos papéis é estipulado pelo administrador em conjunto com o conselho da empresa, já que eles não estão disponíveis no mercado. No caso das companhias abertas, a métrica é a cotação em bolsa.

Já o "fair value", valor justo ou de mercado, é aplicado na avaliação de ativos fixos. Ativos biológicos, presentes em companhias agropecuárias de pequeno e médio porte, como gado, produção de milho, frutas e legumes e verduras, porém, não precisam ser avaliados segundo esse critério quando a relação custo-benefício for desfavorável para a empresa.
As propriedades usadas para investimento devem ser avaliadas preferencialmente pelo valor justo, quando não implicarem custo excessivo na avaliação. As subvenções governamentais e recursos de incentivos fiscais podem ser lançadas como ativo (receita) ou passivo (despesa), o que a empresa considerar mais vantajoso. Já gastos com pesquisa e desenvolvimento têm de ser lançados sempre como despesa, ao contrário da norma das grandes companhias de capital aberto, que devem lançá-los como investimento. (G.C.)

Veículo: Valor - 31/05/2011