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O arrendamento mercantil (leasing) para aquisição de veículos por pessoas físicas deve ganhar um novo fôlego após o aumento da alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) de 1,5% para 3% nas operações de crédito ao consumo. “Não tenho dúvida que o leasing ganha espaço. O mercado de financiamento a veículos vai ter reposicionamento após essa medida”, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato Pinho.
A operação de leasing é uma alternativa ao crédito ao consumidor. No arrendamento mercantil, a instituição financeira tem a posse do bem durante a vigência do contrato, sendo que o arrendatário tem o direito de utilizar esse bem. A
Vantagem tributária neste caso é que o arrendamento mercantil não é considerado operação financeira e por isso não há incidência do IOF.
No início de 2008, o governo já havia elevado a alíquota do IOF de 1,5% para 3% como forma de compensar a arrecadação perdida com a extinção da CPMF. Como o leasing ficou de fora da medida, houve uma forte migração do financiamento
de veículos feito com crédito direto ao consumidor para as operações de leasing.
Desde essa medida, o estoque das operações de leasing apresentou crescimento até o segundo semestre de 2009. A trajetória foi interrompida porque, ao final de 2008, o governo restabeleceu a alíquota de 1,5% para estimular o consumo no momento em que a economia começava a sentir os efeitos da crise financeira internacional.
Na avaliação de Roncolato, na hora da concessão, é necessário olhar o custo tributário de cada operação. No caso do leasing, há incidência do imposto sobre serviços, cobrado pelo município sede da instituição, que na maior parte dos casos é
de 2%. “Acho que no atual contexto o leasing ganha competitividade”, diz.
A expectativa da Abel é que o volume de arrendamento mercantil tenha um incremento de 10% neste ano. No entanto, o número deve ser revisado devido ao ganho de competitividade em relação ao crédito direto ao consumidor.
O economista-chefe da Votorantim Asset Management, Fernando Fix, também acredita que irá ocorrer uma migração das operações de crédito para o arrendamento mercantil. “Há uma tendência de migração para modalidades que não são tributadas”, diz. Fix acrescenta ainda que é natural esperar esse comportamento porque, em alterações na regulação, o mercado sempre busca opções de menor custo.
Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, é possível que haja migração para leasing. “No entanto, não acho que as pessoas vão parar de consumir por causa de uma diferença de apenas R$ 2, em uma geladeira.
Mas esses R$ 2 vão faltar para alguma compra. E é com isso que o governo está contando.”
Já a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), acredita
que o conjunto das medidas já tomadas pelo governo para desaquecer o consumo deve reduzir o crescimento do crédito para o segmento. No início do ano, a Anef projetava uma expansão entre 10% e 15%. Agora, acredita que ficará mais próxima dos 10%.
Veículo: Brasil Econômico – 11/04/2011