Ortodoxia cautelosa

O O dr. Meirelles está encerrando muito bem a sua octaetéride à frente do Banco Central do Brasil. Com as últimas medidas deixou claro que o objetivo de manter hígido e eficiente o sistema financeiro com adequadas políticas prudenciais é tão importante quanto o de perseguir a meta inflacionária. No que diz respeito ao primeiro, depois do Proer (1997) e as medidas mais recentes feitas com o apoio do setor financeiro privado, podemos afirmar que estamos no "estado da arte" e somos um modelo a ser copiado e adaptado mesmo por países ditos "desenvolvidos".

No segundo, as dúvidas manifestadas há pelo menos seis meses pelo Banco Central sobre a estabilidade e precisão dos parâmetros exigidos pela atual política monetária (defasagem entre o aumento do juro real e seu efeito sobre a demanda global, nível da taxa de juro neutra e o produto potencial), primeiro numa ata do Copom e confirmadas no Relatório de Inflação, são mais do que esclarecedoras. Esse estado de dúvida será um ingrediente muito importante no aperfeiçoamento e no reconhecimento dos limites da política monetária, até aqui imposta como produto de uma suposta "ciência", da qual se supõem portadores alguns "analistas" do mercado. Para dizer o mínimo, tal "ciência" ignorava até 2009 o "crédito" e os "intermediários financeiros"!

As primeiras manifestações de tal aperfeiçoamento são as recentes medidas do Banco Central: 1) um aumento geral dos depósitos compulsórios; 2) diferenciação do compulsório de acordo com o prazo do financiamento; e 3) limitações para a transferência de carteiras de crédito. É preciso reconhecer que tal aperfeiçoamento está sendo procurado em todas as economias do mundo, onde seus bancos centrais tentam recuperar velhos e criar novos instrumentos de controle do crédito (e da demanda global), além da manipulação da taxa de juro real de curto prazo.

O BC está passando por profundo processo de humilde aprendizado

É o caso do aumento dos compulsórios sobre os depósitos bancários e a exigência de mais "reserva prudencial" com relação ao prazo dos financiamentos. Aliás, tais diferenciações já existem e são universalmente aplicadas com relação à classificação do "risco" do tomador do empréstimo (sob controle, no nosso caso, de fiscalização do BC).

Ninguém discute que a manipulação da taxa de juros, ao primeiro sinal de desvio da taxa de inflação com relação à "meta", tem efeitos mais gerais sobre a economia, principalmente sobre o valor dos ativos. O que se discute é se ela é, necessariamente, melhor, diante das imensas incertezas que sempre envolverão a indispensável vigilância monetária. E, também, ninguém pode ignorar que a "diferenciação" da política monetária num ambiente financeiro tão complexo tem efeitos muito diferentes, de acordo com a dimensão dos bancos, sobre a natureza de suas operações e sobre outros mecanismos de financiamento (isentos de depósitos compulsórios), que cobram taxas de juros escorchantes. Talvez seja essa a razão pela qual o Banco Central tenha elevado o nível do crédito protegido de R$ 60 mil para R$ 70 mil, que agora cobre 99% dos clientes.

Nada é mais significativo dessa busca de aperfeiçoamento das políticas monetárias simplistas e equivocadas, que informaram desde os anos 70 do século passado os bancos centrais, do que o que disse o dr. Meirelles na apresentação das medidas: "A experiência dos bancos centrais sugere que há uma equivalência importante entre as ações macroprudenciais, que aferem as condições de crédito e a liquidez, e as ações convencionais de política monetária".

As novas medidas deverão produzir dois efeitos: uma redução sobre a expectativa da taxa de juros de curto prazo e um aumento dessa expectativa no prazo mais longo. Aparentemente, o BC comprou fôlego para esperar mais um pouco o comportamento da taxa de inflação sem sacrificar a sua credibilidade, que está posta em risco por uma expectativa de inflação claramente acima da "meta". Há razões para esse comportamento. Em primeiro lugar, há incertezas sobre o excesso de demanda interna. O déficit comercial não é um indicador confiável devido à enorme supervalorização do real, produzida pela imensa taxa de juro real que violenta a economia brasileira. Em segundo lugar, é claro que (mesmo com o câmbio valorizado) boa parte da pressão (produzida mais pela especulação dos "hedge funds" do que pelos "fundamentais") vem do exterior, como mostra o aumento da inflação em vários emergentes. Em terceiro lugar, pela imensa volatilidade de alguns preços internos produzidos por choques de oferta. O feijão, por exemplo, estava em R$ 69 a saca em dezembro de 2009, pulou para R$ 135 em junho de 2010, saltou para R$ 200 em setembro e agora está em torno de R$ 90!

O BC está passando por profundo processo de humilde aprendizado e merece um voto de confiança, mesmo daqueles economistas que continuam a acreditar que são portadores de uma "ciência". Para apaziguar a alma dos que ainda acreditam que as medidas recentemente tomadas são sinais de "heterodoxia" ou "obsoletismo", basta lembrar que, diante delas, a recém-eleita presidente Dilma Rousseff declarou: "Façam o que tiver de ser feito para manter a inflação sob controle". Será preciso ainda maior demonstração de ortodoxia e confiança no Banco Central operacionalmente autônomo?

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
 

Veículo: Valor - 07/12/2010