Receita com IOF cresceu 148% após a elevação das alíquotas

O aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no início do ano surtiu um efeito, até o mês passado, maior do que o estimado pelo governo. De janeiro a julho, a receita com o IOF foi de R$ 11,5 bilhões, um aumento de 148%.

Quando elevou as alíquotas de pessoas físicas para 3,38% e as de empresas de zero para 0,38%, o governo previa arrecadar R$ 16 bilhões com o IOF neste ano, o dobro da receita com o tributo no ano passado.

Se esse ritmo de crescimento se mantiver, a arrecadação chegará a R$ 20 bilhões. Isso se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aceitar a proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda) de taxar as operações de leasing com alíquota de 3,38%, a mesma para as outras operações de crédito para pessoas físicas, inclusive financiamento de veículos.

O leasing ficou de fora da cobrança de IOF em janeiro porque, legalmente, ele não é considerado uma operação de crédito, mas um contrato de aluguel em que o cliente tem a opção de comprar o veículo -ou outro bem- no final. Para taxar o leasing, o governo federal terá de mudar a atual legislação.

A Folha apurou que, em reuniões internas, Mantega argumenta que as empresas de leasing foram beneficiadas porque essa modalidade se tornou um financiamento mais barato para o consumidor. O ministro tem a intenção de taxar o leasing para promover as mesmas condições entre as empresas de arrendamento mercantil e os bancos que oferecem crédito para compra de veículos.

Dessa forma, o consumidor não teria uma saída para obter financiamento barato, o que poderia reduzir o consumo.

O secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto disse ontem que o ministro da Fazenda ainda não pediu à Receita estudos sobre o impacto da taxação do leasing com IOF.

Especialista em finanças públicas, o professor Francisco Lopreato, da Unicamp, alerta para o risco de as medidas do Ministério da Fazenda, aliadas ao aumento de juros do Banco Central, frearem de forma exagerada o processo de crescimento econômico.

"Todas essas medidas podem levar a uma overdose de tentativas de controle para frear o consumo. O governo tem que estar atento para não exagerar", afirmou Lopreato.

 

Veículo: Folha de S. Paulo Dinheiro 20/8/08 Estado: SP