Crédito que não segue a Selic já passa de 40% do total

Já supera meio trilhão de reais, cerca de 40% do total do crédito, o estoque de moeda que puxa para baixo o custo do dinheiro no Brasil. Estão nessa cesta as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e as carteiras de crédito rural, habitacional e consignado, onde prevalece o custo balizado por indexadores que não refletem o juro básico da economia, a Selic.

O crédito direcionado e o consignado, parcialmente contratado a juro fixado pelo governo, exibem taxa de expansão bem superior às operações com recursos livres, cobradas a juros de mercado. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, mostram dados do Banco Central, o crédito com recursos livres avançou menos de 12%, ante crescimento de 31,6% do crédito direcionado total (BNDES, Habitação e Rural) e 37,7% do consignado.
 
As operações do BNDES variaram 36,6% no período, com expansão acelerada nos últimos meses em função do direcionamento de recursos para investimentos numa ação anticíclica do governo no contexto da crise externa.
 
Dados oficiais confirmam o aumento da participação das operações direcionadas no total do crédito brasileiro, que atingiu R$ 1,468 trilhão em abril ou 45,2% do PIB. O saldo para livre aplicação totalizava R$ 981,18 bilhões em abril, ante R$ 486,97 bilhões do direcionado. Somado ao valor do consignado, o valor "fora" da Selic chega a R$ 600 bilhões.
 
O crédito direcionado tem "funding" em recolhimentos compulsórios sobre depósitos bancários, programas ou orçamento do governo e dotações do Tesouro ao BNDES, por exemplo. Operações direcionadas e parcela do crédito consignado estão subordinadas à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), à Taxa Referencial (TR) e a juros fixos. A TJLP e a TR foram criadas na década de 1990. Ambas tornaram-se indexadores de importantes estoques de moeda e a TR chegou a ser considerada índice de correção monetária em momentos de inflação aguda.
 
A TJLP corresponde ao custo financeiro tradicional do BNDES. A TR, que remunera a caderneta de poupança, é o indexador dos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação, que tem base menor frente a outras opções de financiamento, mas crescem vigorosamente há meses.
 
Parcela do crédito consignado, oferecido por instituições financeiras conveniadas com o INSS, é contratada a juro máximo de 2,5% ao mês. Parcela menor é contratada a juro de mercado, mas ainda bem inferior a outras modalidades de crédito pessoal. Em abril, a taxa média do consignado era de 26,9% ao ano, ante 56,2% nas demais modalidades.
 
O cálculo da TJLP, divulgada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional, leva em conta a meta de inflação mais prêmio de risco, que incorpora uma taxa de juro real internacional e um componente de risco Brasil numa perspectiva de médio e longo prazo. A TR, que tem uma versão diária divulgada pelo Banco Central, é calculada a partir do custo de captação de bancos, via certificados ou recibos de depósito bancário, à qual é aplicado mensalmente um redutor.
 
O Banco Central já alertou que as taxas de juros seriam menores se fossem incorporadas, ao cálculo das taxas médias do sistema, as taxas relativas às operações de leasing, cooperativas de crédito e as contratadas com recursos direcionados.
 
No Relatório de Inflação do primeiro trimestre de 2009, o Banco Central divulgou um estudo especial sobre o tema, indicando que a incorporação dessas operações reduziria a taxa média de 43,2% para 30,9% ao ano. O spread bancário cairia de 30,6% para 20,2%.

Veículo: Valor 17/06/2010