Mantega quer cobrança de IOF no leasing de veículos

Depois de ensaiar impor limite de prazo nos financiamentos de veículos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) considera agora taxar as operações de leasing com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta foi levada pelo ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não respondeu se aceita cobrar mais um imposto para reduzir a demanda aquecida no setor de automóveis.

Ontem, o jornal "Valor Econômico" trouxe a informação de que o IOF sobre o leasing deverá ser de 3,38%. Oficialmente, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto. O ministro orientou seus assessores a dizer apenas que o IOF é um imposto regulatório e pode ser usado como instrumento de política monetária.

A alíquota de 3,38% é cobrada sobre operações de crédito feitas por pessoas físicas desde janeiro. Antes do aumento do tributo, para compensar as perdas com a CPMF, era cobrado 1,5% de IOF de pessoas físicas. As empresas passaram a pagar 0,38% por operação.

Alguns dias depois do aumento da alíquota, no início do ano, o ministro admitiu que foi um instrumento para tentar reduzir o forte crescimento do crédito no país, que poderia levar ao desequilíbrio entre oferta e demanda e gerar inflação. Nesse caso, portanto, o IOF foi usado como um instrumento de política monetária.

A taxação do leasing para reduzir o consumo de automóveis não é consenso sequer entre a equipe de Mantega. Alguns técnicos consideram que a demanda vai se desaquecer no segundo semestre, com o aumento da taxa de juros. Por isso, não será necessário tomar nenhuma medida adicional para conter o financiamento de veículos.

Os dados mais recentes do BC (Banco Central) mostram que o leasing de veículos foi a modalidade de financiamento que mais cresceu no ano. O saldo dessas operações em junho era de R$ 45,3 bilhões, um crescimento de 51% em seis meses. Uma das vantagens do leasing sobre os outros financiamentos de veículos é justamente não ter incidência de IOF, por não ser considerada legalmente uma operação de crédito, e, sim, um aluguel em que o cliente tem a opção de adquirir o bem ao final do contrato.

Há dois anos, o leasing representava 18% de todos os financiamentos de automóveis e atualmente responde por 35% dos contratos.

O presidente da Abel (Associação Brasileira das Empresas de Leasing), Rafael Cardoso, criticou ontem a possibilidade de uma nova taxação. Ele disse que o mercado de automóveis já está em desaceleração. "O impacto de uma medida dessa vai ser nulo. O consumidor não vê o custo do financiamento. Ele vê se pode pagar", afirmou Cardoso.

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos) também indica que a demanda está crescendo em ritmo mais lento. De janeiro a julho, foi registrado 1,7 milhão de licenciamentos de automóveis, 30% a mais que no mesmo período do ano passado. Até o fim do ano, a associação espera crescimento de 24% nos financiamentos, em comparação com todo o ano de 2007, o que indica que o segundo semestre será mais fraco que o primeiro.

Veículo: O Documento Notícias 17/8/08 Estado: MT