O milagre da isenção tributária

No mês de março, segundo dados divulgados ontem pela Federação Nacional de Distribuidoras de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de veículos somaram 271.393 unidades, o que representa um crescimento de 16,89% em relação a março de 2008 e de 36,10% em comparação com fevereiro deste ano.

Tais dados, em meio à crise mundial da indústria automobilística, mostram um excepcional desempenho na indústria brasileira, que merece ser analisado com cuidado e que se explica por diversas razões. Uma delas é o fato de que a isenção de IPI deveria acabar em 31 de março, o que estimulou os consumidores a aproveitar a redução de preços.
 
No entanto, a situação varia em razão do tipo de veículos.Foram comercializados 214.130 automóveis, o que representa crescimento de 17,31% em relação ao mesmo mês de 2008, e de 37,72% ante fevereiro; no caso de veículos comerciais leves (46.829 unidades), o crescimento foi, respectivamente, de 22,11% e 30,58%.
 
Quanto aos caminhões (8.643 unidades), registrou-se queda de 9,83% ante março de 2008 e crescimento de 33,54% ante fevereiro. Não se pode negar que a perspectiva da eliminação do incentivo fiscal foi determinante, especialmente no caso dos caminhões, cujas vendas haviam recuado em razão da desaceleração da economia e de uma safra menor. Também cresceu a venda de ônibus, estimulada em parte pelas perspectivas de aumento do turismo interno.
 
Outros fatores permitiram o bom desempenho do setor, como a redução dos juros (31,82% em fevereiro, contra 36,5% em dezembro), prazos de financiamento, leasing, etc.
 
Mas, incontestavelmente, a proximidade do fim da vigência da redução fiscal foi o elemento determinante. Com a prorrogação da isenção do IPI, as vendas dos próximos meses provavelmente não se equipararão às de março.
 
Verifica-se que o uso da política tributária na luta contra a recessão é eficiente, sendo de lamentar que esse instrumento não seja usado mais amplamente, por exemplo, com abatimentos do Imposto de Renda. A isenção incidente sobre veículos é significativa, com faixas de 5% a 0% para caminhões, de 7% a 0% para automóveis de mil cilindradas e alíquota de 25% para os de 2 mil cilindradas.
 
E não se pode esquecer que as péssimas condições do transporte público forçam a população a fazer grandes sacrifícios para ter condução própria. 

Veículo: O Estado de São Paulo