Transportadora vai acirrar briga com Fiat na Justiça

A batalha judicial entre a Fiat Automóveis e a BF Transportes, empresa prestadora de serviços na área de transporte de veículos, poderá não se resumir aos R$ 226 milhões por lucros cessantes, em perícia judicial já realizada, mas cujo pagamento ainda não foi determinado por sentença pela 6ª Vara Civil da Justiça de Betim (MG).

De acordo com o advogado Luiz Carlos Pascual, representante legal da BF, falta ainda o julgamento da indenização devida por danos emergentes. Segundo Pascual, a Justiça deliberou até o momento sobre os lucros cessantes pela perda do contrato da BF no transporte de 50% da produção automotiva da Fiat, em 1999. O advogado afirma que três anos antes do rompimento a montadora já estava transportando pela BF um porcentual de sua produção abaixo da metade.
 
Na ocasião, segundo argumentou em juízo, o faturamento da BF caiu de R$ 5 milhões mensais para apenas R$ 500 mil, em valores da época. A empresa sobreviveu a 1999 alienando seu patrimônio, ao vender uma frota própria de 150 caminhões, boa parte deles em leasing com o Bank Boston.
 
"O pedido de indenização por danos emergentes busca quantificar o prejuízo que a BF teve com o pagamento de multas ao banco e com a venda de sua frota por um preço abaixo do mercado", disse Pascual, que impetrou embargo de declaração sobre a decisão judicial que determinou o pagamento apenas dos lucros cessantes.
 
A ação por lucros cessantes incidiu em um período em que a Fiat teve justamente uma das suas maiores expansões em sua história no Brasil. Em 1999, quando houve a rescisão, a montadora produziu 345.575 automóveis, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No ano passado, pela mesma fonte, foram 603.089.
 
"O cálculo da perícia para se chegar ao valor final foi cartesiano. Entre 1996 e 1999, quando a porcentagem de 50% dos veículos produzidos não foi atingida, projetou-se que a BF deveria ter transportado 38% da produção dos três anos. Entre 1999 e 2008, a indenização calculou o frete, em valores de hoje, de 50% de tudo que a empresa produziu" disse Pascual. De acordo com o advogado, em 1999 o contrato com a Fiat representava 90% do faturamento da empresa.
 
Se o faturamento da BF Transportes desabou após a perda do contrato da Fiat, a empresa hoje não é exatamente pequena. Segundo Pascual, opera atualmente por meio de trezentos carreteiros autônomos. A página da BF na internet aponta filiais em Juiz de Fora, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo e Camaçari. No seu rol de clientes, aparecem Ford e DaimlerChrysler. De acordo com Pascual, a empresa atende ainda Jaguar e Volvo.
 
O advogado da BF acredita que o crescimento vegetativo da pendência poderá levar a Fiat a negociar. Segundo ele, sobre os R$ 226 milhões incidiram juros de 12% ao ano, além de correção monetária. "Isto significa cerca de 18% ao ano e que aplicação financeira poderia render isso à Fiat?", questiona.
 
Procurada, a assessoria de imprensa limitou-se a informar que o valor da perícia já está sendo contestado judicialmente pela montadora. E que não cabe à montadora discorrer para o público externo sobre o mérito da causa.
 

Veículo: Valor Economico