Freio tributário

De olho nos recordes das montadoras, os governadores querem agora subir o ICMS dos carros de 12% para 17%
 
Responsável por 18% do Produto Interno Bruto industrial e por 5% do PIB, o setor automobilístico está nadando de braçadas. Superou a marca de três milhões de veículos fabricados por ano, emprega mais de 120 mil pessoas e recolhe aos cofres estaduais e federal cerca de R$ 30 bilhões. A boa maré, no entanto, não passou incólume à sanha arrecadatória dos Estados. Reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, os nove secretários de Fazenda do Nordeste querem elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos automóveis dos atuais 12% para 17%. A próxima reunião está marcada para 26 de setembro e, se a manobra der resultado, a carga tributária passará de 30% para 36%. "É apenas uma idéia que nem está sob análise", afirma Manoel dos Anjos, secretárioexecutivo do Confaz. Na quarta-feira 27, os presidentes das maiores montadoras estiveram no Palácio do Planalto com o presidente Lula. O que era para ser um ritual de beija-mão, agendado há dois meses, acabou virando uma sessão de chororô. Os executivos apresentaram um imponente retrato do setor, inclusive com um megaplano de investimentos de US$ 23 bilhões em quatro anos. Logo depois veio a cobrança da fatura. "É uma sandice querer aumentar a carga tributária a essa altura do campeonato", disse à DINHEIRO Jackson Schneider, presidente da Anfavea. É esse argumento que Schneider utiliza para tentar reverter a intenção do Confaz.
 
A intenção de aproveitar a boa fase do setor automobilístico não é apenas dos Estados. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, tem dito que pode aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras e até mesmo passar a cobrar o IOF sobre operações de leasing. A alíquota seria de 3,38%. "Isso é possível, mas não quer dizer que vamos usar", desconversa o ministro.
 
Para sacar de suas armas, os governos terão de enfrentar muitas resistências. "O IOF pode ser estabelecido pelo governo, mas dificilmente passará pelo Congresso num ano eleitoral", atesta Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Política Tributária de São Paulo. "No caso do ICMS, os Estados têm competência para autorizar a concessão de incentivos, mas não para fixar a alíquota." A idéia de aumentar impostos porque um setor vai bem é tacanha. Com o aumento dos preços, as vendas tendem a cair, afetando também a arrecadação do IPVA, outro tributo estadual. Será que vale a pena?
  
      

Veículo: Isto é Dinheiro