BC prevê demanda de US$ 20 bilhões

O Banco Central espera atender a uma demanda de cerca de US$ 20 bilhões em sua nova linha de empréstimo em dólares com recursos das reservas para ajudarem empresas a refinanciar suas dívidas externas. Uma novidade é que operações internacionais de "leasing" podem ser atendidas pelo programa, incluindo o aluguel de plataformas pela Petrobras. O primeiro lote de recursos será liberado em 27 de fevereiro, atendendo apenas a pedidos de empréstimos feitos por bancos brasileiros. O custo definido é a Libor, hoje em cerca de 2% ao ano, mais um percentual adicional de 1,5% ao ano.

Em dezembro, o Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que autoriza o BC a conceder empréstimos em dólares com os recursos das reservas para ajudar empresas a refinanciar dívidas que vencem entre outubro de 2008 e dezembro de 2009. Ontem, o BC divulgou duas circulares, 3.434 e 3.435, que definem os detalhes operacionais dos empréstimos.
 
Pelo mecanismo criado, empresas com vencimento de dívida externa ou operações de "leasing" podem procurar bancos brasileiros para refinanciar a dívida com recursos das reservas, apresentando documentação para comprovar o débito. A taxa de juros entre o banco e a empresa poderá ser livremente pactuada. "Ao dar às empresas o poder de escolher o banco em que pretende rolar a dívida, esperamos aumentar a competição e reduzir os juros e o "spread" nessas operações", explicou o presidente do BC, Henrique Meirelles.
 
Com o pedido de refinanciamento da empresa em mãos, o banco irá procurar o BC, onde terá acesso automático, desde que a documentação esteja em ordem, a um empréstimo em dólares com prazo de até um ano, com juros equivalentes à Libor mais adicional de 1,5%. O custo da linha foi definido com base nos resultados dos leilões do BC para conceder empréstimos em dólares dirigidos a financiar o comércio exterior.
 
Para tomar o empréstimo, o banco terá de apresentar como garantia ao BC o próprio financiamento feito à empresa. A autoridade monetária poderá exigir, se julgar necessário, maiores garantias, que podem chegar a até 140% do empréstimo em moeda estrangeira. Meirelles explicou que a linha poderá ajudar empresas de maior risco a rolar sua dívida. "O risco de crédito é uma avaliação a critério do banco, que vai se tornar o credor da empresa", disse. O BC será apenas credor do banco. Se a empresa não pagar a dívida, quem deve assumir o prejuízo é o banco.
 
Segundo o BC, os pedidos de empréstimos vão ser processados de acordo com a chegada dos pedidos. O BC espera liberar o primeiro lote de recursos aos bancos em 27 de fevereiro, e os bancos devem repassar os dólares imediatamente às empresas. Os lotes seguintes de recursos serão liberados, respectivamente, em 13 e 27 de março. O BC deverá definir uma ou duas datas por mês para liberar os dólares.
 
Pela resolução do CMN, o BC deveria fazer empréstimos em dólares também para bancos estrangeiros que não atuam no Brasil, desde que tenham avaliação de baixo risco de crédito. A ideia é que isso seja possível em 30 dias, assim que o BC resolver alguns problemas jurídicos. O principal deles é garantir que, em caso de quebra do banco, o BC possa reaver seus créditos diretamente com as empresas brasileiras atendidas pela linha de empréstimo em dólar.
 
Os cálculos são de que, se todas as empresas refinanciassem 100% dos empréstimos usando a linha do BC, a demanda seria de US$ 36 bilhões, incluindo cerca de 4 mil empresas. Nesse número, estão US$ 10 bilhões em operações de "leasing" de equipamentos. Como hoje as empresas estão conseguindo renovar cerca de 40% de suas linhas, o BC calcula em US$ 20 bilhões a demanda provável pela linha.
 
O governo tem dois objetivos com a linha em dólares. Primeiro, evitar maiores pressões sobre o mercado de câmbio, já que as empresas que não conseguissem refinanciar as suas dívidas teriam que comprar dólares no mercado doméstico para quitá-las. O segundo é aliviar a pressão sobe o mercado de crédito em reais. Empresas que não conseguem financiamento no exterior estão deslocando sua demanda para o mercado bancário local.
 

Veículo: Valor Economico