BC irá liberar US$ 20 bilhões para empresas quitarem dívida externa

No dia 27 deste mês, o Banco Central começa a liberar US$ 20 bilhões para que empresas brasileiras paguem dívidas no exterior. Por meio desse novo sistema, o BC vai emprestar dinheiro das reservas internacionais para bancos comerciais que, por sua vez, vão oferecer linhas de crédito em moeda estrangeira para que as companhias brasileiras paguem dívidas no mercado internacional.

Cerca de 4 mil empresas devem ser beneficiadas, avaliou ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao anunciar o lançamento da nova linha de empréstimo. Ele destacou que o Brasil pode e deve fazer essa operação, pois hoje tem cerca de US$ 200 bilhões em reservas internacionais e que utilizar esse colchão ajuda a combater os efeitos da crise econômica mundial sobre o País. "Este é o uso perfeito das reservas", disse Meirelles.
 
O Banco Central vai cobrar taxa de 1,5% mais a variação da Libor dos bancos comerciais, os quais poderão negociar livremente o juro final com as empresas tomadoras do crédito final. Há três datas já estabelecidas para os primeiros repasses: 27 de fevereiro, 13 de março e 27 de março. A partir daí, novas datas serão divulgadas pelo BC, devendo haver uma ou duas datas de liberação dos recursos a cada mês.
 
Meirelles explicou que as empresas brasileiras que podem ser atendidas acumulam débitos de US$ 36 bilhões no exterior. Trata-se do total de parcelas de dívidas com vencimento desde outubro do ano passado até dezembro deste ano. Poderão ser atendidas as empresas autorizadas a operar no Brasil, sejam de capital nacional ou estrangeiro, explicou o presidente do BC.
 
Apesar de originalmente prever a destinação de US$ 20 bilhões para este novo programa de empréstimo, o governo não descarta a possibilidade de oferecer a totalidade das dívidas. Ou seja, a linha pode ser ampliada em mais US$ 16 bilhões, caso seja verificado que as empresas brasileiras não conseguiram rolar os débitos. "O Banco Central está preparado para financiar os US$ 36 bilhões", disse Meirelles.
 
Os dólares das reservas internacionais somente serão emprestados mediante o cumprimento de uma série de exigências, sendo que a principal é comprovar que a operação está vinculada ao pagamento de dívidas de empresas brasileiras no exterior. A companhia terá de apresentar ao banco comercial uma declaração de todos os vencimentos, sendo permitido cobrir até mesmo operações de leasing. "O contrato (entre o banco e empresa tomadora do crédito) é a garantia. Se a empresa não tiver como pagar, o banco paga ao BC", disse Meirelles. Isso significa que a operação entre o BC e cada banco comercial terá garantia de 100% do valor emprestado. Mas a garantia pode chegar até a 140% do valor da operação, assim como foi estabelecido no programa de empréstimo de dólares para financiar operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACCs).
 
Poderão ser contempladas até mesmo algumas operações não registradas no BC, como o arrendamento de plataformas e navios (em nítida referência à Petrobras). A partir desse ponto, o banco comercial procurará o BC, ao qual apresentará a listagem dos vencimentos da empresa solicitante, o contrato de empréstimo com o cliente e o contrato de empréstimo com o Banco Central.
 
Em um primeiro momento, somente bancos brasileiros ou estrangeiros autorizados a operar no País poderão pleitear recursos da nova linha do BC. Dentro de aproximadamente um mês a possibilidade será aberta também para bancos estrangeiros, desde que mantido o compromisso de repasse dos recursos para empresas brasileiras. Segundo Meirelles, somente bancos internacionais com no mínimo rating A serão aceitos pelo BC. "Com certeza não serão todos os países elegíveis."
 
 
Veículo: Gazeta Mercantil