Entrevista | Jorge Bittar "Vamos fazer 10 mil casas este ano"

Secretário municipal de Habitação diz que vai aproveitar verbas estaduais, federais e privadas 

Por Ana Cecília Americano
 
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, tem pela frente um desafio hercúleo: o déficit habitacional de 350 mil moradias do Rio de Janeiro – cidade que soma hoje mais de 900 favelas que se expandem geograficamente e verticalmente, abrigando entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas. Filiado ao PT, ele falou ao JB de como pretende vencer a batalha:
 
Por que o convidaram para a pasta de habitação? Casas populares não constavam do seu currículo...
 
Sou um homem público multifuncional (risos). Sou engenheiro por formação e sempre me interessei pelos temas do desenvolvimento urbano. E já fui secretário estadual do Planejamento aqui do Rio de Janeiro em 1999. Acredito que o prefeito Eduardo Paes tenha me convidado exatamente porque eu tenho esse interesse. Ao mesmo tempo, posso ajudar em uma sintonia fina entre os governos municipal, estadual e federal.
 
O senhor chega à Secretaria de Habitação em um momento em que o governo federal discute destinar boa parte dos recursos do FGTS ao PlanHab, concentrando seus recursos para operações a fundo perdido voltados à população de baixa renda. Há também a Caixa Econômica Federal...
 
Tudo isso soa como música aos meus ouvidos. Há um grande volume de recursos para essa área muito grande. Não faço nenhum exagero se eu disser, parafraseando o presidente Lula, (risos) que "nunca antes na história desse país" houve um programa tão intenso de recursos públicos federais para a de desenvolvimento urbano.
 
Por onde o senhor deve começar no município do Rio de Janeiro, onde há um déficit habitacional de pelo menos 350 mil moradias?
 
Nós pretendemos, em quatro anos, entregar 100 mil moradias populares. Vamos suprir aqueles que estão chegando ao mercado, desejosos de habitação, e aqueles que hoje estão morando mal.
 
Qual é o total de recursos para essas 100 mil casas?
 
Estamos falando de algo como R$ 40 mil por unidade, o que dá R$ 4 bilhões. Serão 10 mil casas no primeiro ano; 20 mil no segundo; 30 mil no terceiro; e 40 mil no quarto. É a única maneira que a gente tem para acabar com a favelização crescente na cidade. As pessoas não param de ocupar encostas de morro, de invadir a floresta da Tijuca. Tem, por exemplo, uma comunidade que surgiu do lado de uma antiga estação do bondinho do Corcovado. Há alguns meses tinham 15, hoje já são 22 famílias. Vamos ter que reassentar essas famílias. Eu tenho que resolver as urgências também. Temos de ter um sistema de apagar incêndios, além do planejamento e a ação de médio prazo.
 
Mas 10 mil este ano é algo factível? O estado do Rio de Janeiro está construindo 7 mil unidades até 2010...
 
Vai ter ano que vou produzir 40 mil! Você sabe que 85% do déficit habitacional estão junto a quem ganha até três salários mínimos. Nessa faixa de renda você só resolve o problema habitacional com subsídios. Vou buscar subsídios em todos os programas existentes hoje no País. Há recursos do PAC para isso e há recursos específicos para a Habitação de Interesse Social. O FGTS vai destinar uma parcela maior desses subsídios – hoje o Fundo de Garantia tem R$ 1,5 bilhão para subsídios e deverá dispor de algo próximo dos R$ 2,6 bilhões. No FGTS, há uma resolução prevê que os recursos destinados aos subsídios sejam inversamente proporcionais à renda familiar. Quanto menor for a renda familiar, maiores serão os recursos para o subsídio. Nas regiões metropolitanas, como o caso do Rio de Janeiro, a família que ganha até um salário mínimo pode obter um subsídio de até R$ 14 mil, direto do fundo de garantia. Tem, ainda, um Programa de Subsídio à Habitação (PSH), que vem lá do governo do Fernando Henrique, orientado para cooperativas, que também pode ser utilizado para o subsídio de moradias populares.
 
Mas estamos falando de R$ 4 bilhões. No PAC, exige-se das prefeituras uma contrapartida de 30% do valor total. Qual é o orçamento da secretaria da Habitação este ano?
 
R$ 372 milhões, determinados pela gestão anterior. Mas há uma margem para a prefeitura remanejar até 30% do seu orçamento, que é de R$ 12 bilhões. Ou seja, não é nada absurdo.
 
Isso bastará para financiar 100 mil casas?
 
É importante lembrar que eu também vou trabalhar muito próximo do setor privado em, por exemplo, projetos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Nesse caso, a família que ganhe até três salários mínimos faz um leasing daquele imóvel. Temos um conjunto para ser entregue pelo PAR este mês, em Campo Grande, de unidades de R$ 40 mil. Ali, o morador paga uma prestação de R$ 297 mensais – menos do que se cobra por uma moradia na Rocinha – por 15 anos por um apartamento de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, num condomínio fechado que tem uma área de lazer, estacionamento, tudo bonitinho. Nada daquelas selvas de pedra que se faziam antigamente. Ao final do prazo, depois de pagar religiosamente as parcelas, a família passa a ser proprietária do apartamento. É um arrendamento residencial.
 
E se houver inadimplência?
 
O sistema é parecido com um contrato de leasing. Se você parar de pagar, a empresa toma o bem e não devolve o que foi pago.
 
Qual será o papel do setor privado no seu plano?
 
Vou criar estímulos para o setor privado. Já me reuni com as empresas produtoras, como a MRV, e vamos procurar outras que se interessem pelo mercado de baixa renda.
 
O senhor poderia detalhar melhor essa estratégia?
 
A lógica que eu vou usar é construir habitações nos vazios urbanos. Nos espaços onde já acesso à rede de água, de esgoto, onde há transporte por perto, onde há unidades públicas de educação e de saúde. Estamos estudando a Avenida Brasil. Ali deu-se um processo grande de degradação. Há uma quantidade muito grande de galpões abandonados.
 
A idéia é desapropriar esses terrenos e transformar essas áreas em projetos de habitação?
 
Tenho duas vertentes de ação. De um lado, a aquisição de terrenos privados. De outro, trabalhar o acesso e desimpedimento de terrenos públicos. O presidente Lula determinou que a União abra mão de todos os seus imóveis sem uso que possam servir à produção de habitação de interesse social. Como o Rio de Janeiro foi capital federal, ele tem uma grande quantidade de imóveis federai. Estamos, também, identificando os imóveis do INSS na cidade para uma avaliação.
 
E quanto aos terrenos da iniciativa privada?
 
A prefeitura deverá construir um fundo de investimentos imobiliários (FII) para a obtenção de terras, de tal maneira que possamos empreender.

Veículo: Jornal do Brasil (Rio)