O médio prazo do mercado de crédito

Em 2004-08, o PIB deve crescer 4,6% ao ano, quase o dobro dos 2,4% da década anterior. A expansão do crédito foi um traço marcante desse ciclo. Nos cinco anos até setembro, o crédito bancário saltou de 23,4% para 39,1% do PIB; o spread de juros nas operações com pessoas físicas caiu de 52,1% para 38,6% (batendo em 31,9% em dezembro de 2007, antes da alta do IOF); enquanto o prazo médio dessas operações subiu de 291 para 480 dias. O financiamento via mercado de capitais também teve forte impulso. O número de empresas listadas na Bovespa saiu de 341 em meados de 2006 para 404 no final de 2007. As emissões primárias de ações saltaram de R$ 230 milhões em 2003 para R$ 33,1 bilhões em 2007, enquanto as de debêntures e notas promissórias pularam de R$ 7,4 bilhões para R$ 56,3 bilhões, depois de atingir um recorde de R$ 74,7 bilhões em 2006.

Essa expansão no financiamento foi calcada na sinergia entre três pilares: a farta disponibilidade de financiamento externo barato; a expansão da economia doméstica, em especial do mercado de trabalho; e a maior segurança jurídica dada a credores e acionistas minoritários.

A crise externa atingiu em cheio o primeiro desses pilares. Especialmente após a quebra da Lehman Brothers, a liquidez do mercado interbancário diminuiu significativamente, acelerando o processo de desalavancagem nos grandes centros financeiros. Os bancos que mais dependiam de investidores institucionais, grandes bancos e do mercado de capitais para se financiar, como os bancos pequenos e médios no Brasil, foram mais afetados, além de também serem prejudicados pela migração de depósitos para bancos maiores. As grandes empresas brasileiras, que se financiavam a custo baixo e prazos longos no exterior, se voltaram para o mercado doméstico, onde o financiamento sai mais caro, pressionando os spreads em todas as operações. Tudo isso aconteceu quando o ciclo de expansão acelerada do crédito doméstico já dava sinais de esgotamento. A forte ampliação das carteiras em 2004-07 exaurira as fontes baratas de recursos para os bancos, e o ano começara com o custo de captação em alta, processo agravado pela instituição de compulsórios sobres as emissões de debêntures.

A evolução favorável do mercado de trabalho em 2004-07 foi outro pilar da expansão do crédito: nos cinco anos encerrados em setembro, o emprego e o rendimento médio real nas principais regiões metropolitanas cresceram 3% ao ano cada um, com a proporção de trabalhadores com carteira subindo cinco pontos percentuais. Na segunda metade de 2009, porém, o mercado de trabalho passará a refletir a desaceleração econômica em curso - o mercado espera alta de 3,0% no PIB em 2009, contra 5,2% este ano. A menor alta do emprego e dos salários, em um contexto de inflação ainda alta, encontrará as famílias mais endividadas. Segundo o Banco Central, entre os segundos trimestres de 2003 e 2008, o endividamento das famílias saltou de 11% para 27% da massa de rendimentos, enquanto o comprometimento de renda com juros e amortizações foi de 20,6% para 31,9%.

O terceiro pilar do boom de financiamento foi o fortalecimento da segurança jurídica. A criação do Novo Mercado, do patrimônio de afetação, do crédito consignado e da alienação fiduciária de imóveis (em adição à já existente para veículos) deu mais confiança a credores e acionistas. Isso se refletiu no custo e disponibilidade de financiamento. Assim, nos nove primeiros meses de 2008, o spread de juros nos empréstimos para aquisição de veículos (17,7%) foi menos da metade do cobrado naqueles para a compra de outros bens (44,6%), enquanto o spread no crédito consignado foi um terço (16,6%) do cobrado em outras formas de crédito pessoal (52,6%).

Continuará o Judiciário executando essas garantias da forma ágil e previsível, como vem fazendo até aqui, em um quadro de desaceleração econômica? A primeira contestação judicial em contratos de crédito na atual crise envolveu os empréstimos casados com a venda de opções cambiais. Estes têm traços em comum com as operações de leasing com correção cambial, mostrando que algumas lições desse episódio não foram aprendidas. Mas há diferenças importantes, em especial, que a Teoria da Imprevisão e o princípio da hiposuficiência do consumidor, então utilizados para defender as ações revisionais, não se aplicam neste caso, já que o câmbio agora é flutuante e as empresas tinham condição de avaliar o risco incorrido. Alguns recursos à Justiça argumentam haver um desequilíbrio nas cláusulas contratuais, mas foi exatamente por isso que a parte que assumiu mais risco foi remunerada pela outra, como ocorre na compra de um seguro. �? alvissareiro, nesse sentido, que o Judiciário não tenha dado boa acolhida aos casos impetrados até aqui.

Há sinais de que a fase mais crítica da crise externa pode ter passado, com os recursos voltando a fluir mais livremente e a custo mais baixo no mercado interbancário. No Brasil, a liquidez também vai retornando aos bancos pequenos, via venda de carteiras e a não renovação de algumas linhas de crédito, o que, junto à maior transparência quanto à exposição dos bancos às perdas nas operações com opções cambiais, extinguiu a incipiente crise de confiança ensaiada na segunda metade de outubro. Mas mesmo quando a crise passar, é improvável que o pilar externo volte a contribuir para a expansão do crédito como em 2004-07. Bancos e empresas brasileiras contarão com menos financiamento externo, de forma que o custo de captação doméstico continuará pressionado. Da mesma forma, levará um tempo até que os investidores externos voltem a ter o apetite pelo nosso mercado de capitais que demonstraram em 2007.

Também a possível piora no mercado de trabalho será transitória, ainda que a sua expansão de médio prazo tenda a ser menor, em um mundo que cresce menos. A crise, por outro lado, oferece uma oportunidade de testar e solidificar as garantias creditícias. Se passarmos por esse teste, sairemos da crise prontos para continuar a expandir e baratear o acesso ao financiamento no Brasil.

Veículo: Valor Econômico Índice Geral 07/11/08stado: SP