BC libera mais R$ 100 bi em compulsório

O Banco Central (BC) informou que pode liberar até R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o mercado. As primeiras medidas anunciadas ontem, no entanto, permitem a liberação imediata de R$ 21,1 bilhões, podendo chegar a R$ 45,8 bilhões, dependendo da reação do mercado. O BC promete liberação integral dos recolhimentos compulsórios sobre depósitos a prazo, sobre os depósitos interfinanceiros e sobre a exigibilidade adicional de depósitos à vista e a prazo.

Se todo o potencial de R$ 100 bilhões for utilizado, significará que, desde o início da crise financeira internacional, o BC tornaria viável a utilização de R$ 160 bilhões do compulsório, que soma R$ 273 bilhões (conforme posição do último dia três de outubro). A principal novidade de ontem é que os bancos vão poder comprar carteira de fundos de investimento, lastreadas em títulos privados, como debêntures.

O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, disse que as medidas do BC irão melhorar a liquidez do mercado interbancário, sobretudo para os bancos de médio porte, os mais afetados pela crise financeira internacional. "A medida foi recebida no mercado como um alívio", disse. Nóbrega lembrou que na semana passada o BC já tinha sinalizado a compra de carteira de crédito dos bancos de pequeno porte. "Agora só resta saber quando os bancos vão conceder crédito de novo, pois há uma redução considerada de crédito no mercado."

O analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, observou que as intervenções do BC têm como objetivo em um primeiro momento restabelecer a liquidez entre os bancos e, num segundo, o fluxo de crédito para outros setores da economia. "�? preciso que os bancos agora não desconfiem tanto entre sí e confiem nas empresas para a economia voltar à normalidade."

Defensor da redução dos compulsórios, o economista Roberto Troster, sócio da consultoria Integral-Trust, avalia que a medida do BC é positiva porém, "incompleta". Isso porque as liberações serão feiras de acordo com as necessidades de liquidez dos mercados.

As medidas atuam em quatro frentes. Liberam, efetivamente, R$ 21,1 bilhões e têm potencial de chegar até R$ 45,8 bilhões. Uma das medidas altera a regra de recolhimento da alíquota adicional do compulsório aplicada sobre os depósitos à vista (5%), a prazo (5%) e poupança (10%). O BC aumentou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão a parcela isenta de recolhimento. Com isso, um banco de pequeno porte que tivesse que recolher R$ 800 milhões ao BC poderá ficar com essa quantia em caixa. Essa medida representa liberação de R$ 8 bilhões ao mercado e já está em vigor, explicou o BC.

A segunda medida incide sobre a alíquota principal de recolhimento de compulsório sobre os depósitos a prazo, que é de 15%, em títulos. O BC decidiu ampliar de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões o limite de isenção do recolhimento do compulsório. A medida passa a vigorar em 17 de outubro e vai liberar R$ 13,1 bilhões no mercado.

A terceira medida trata de mudanças nas recentes normas que liberaram o uso do compulsório na compra de carteiras de crédito de bancos pequenos por bancos grandes. A regra estabelecia que o banco comprador poderia utilizar 40% do que tem de recolher ao BC como compulsório sobre os depósitos a prazo para comprar carteiras de outros bancos. A partir de agora, a liberação é de 70%. Valia apenas para compras de carteiras de bancos com patrimônio de referência de até R$ 2,5 bilhões. Agora permite compras de instituições com patrimônio de referência de até R$ 7 bilhões. Ou seja, para garantir liquidez, o BC passou a permitir que os bancos grandes comprem carteiras de crédito não apenas dos bancos pequenos, mas também de médios portes. "A questão essencial é irrigar e por isso o BC ampliou o leque de bancos que podem comprar", disse Santacreu.

A mesma medida alterou o perfil da compra. Antes somente era permitida a operação com carteiras de crédito. A partir de agora podem ser negociadas carteiras que incluam direitos creditórios oriundos de operações de arrendamento mercantil (leasing); títulos de renda fixa emitidos por entidades privadas não-financeiras integrantes de fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); direitos creditórios integrantes das carteiras de fundos de investimento em direitos creditórios regulamentados pela CVM; e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios do Fundo Garantidor de Crédito. Com exceção do primeiro, os restantes são títulos que compõem carteiras de fundos. A medida vale a partir de 17 de outubro e tem potencial de liberar R$ 6 bilhões no mercado.

A quarta medida estabelece que os bancos que participarem dos leilões de venda de dólares do BC com compromisso de recompra poderão abater o valor do compulsório incidente sobre os depósitos interfinanceiros da carteira de leasing. O desconto vale até o momento da recompra dos dólares pelo BC. A medida pode liberar até R$ 18,7 bilhões . O ajuste que permitirá a liberação desses recursos será realizado em 24 de outubro.

Veículo: Gazeta Mercantil Finanças & Mercados 14/10/08 Estado: SP