BC pode "comprar" carteira de crédito de pequenos

O Banco Central alterou regras do depósito compulsório que podem liberar novos R$ 36,7 bilhões na economia nacional. Mas o governo adverte: novas mudanças poderão ser adotadas na gestão do compulsório, mas somente para atender questões pontuais de gestão de liquidez no atual momento de crise. Nada muda na administração do compulsório enquanto instrumento de política monetária.

Na sexta-feira, o BC reeditou a circular nº 3407, editada originalmente na noite anterior. A medida, que facilitou a venda de carteiras de crédito de bancos pequenos para instituições maiores, foi corrigida, proibindo que ocorra a recompra das carteiras. A decisão de toda a circular pode liberar R$ 23,5 bilhões do compulsório.

O Brasil tem uma reserva de aproximadamente R$ 279 bilhões em depósitos compulsórios, recolhimentos que os bancos têm de fazer obrigatoriamente ao Banco Central sobre parcela dos depósitos à vista e a prazo. Parcela do mercado avalia que o "colchão" de compulsório é suficiente suprir o mercado de liquidez, reduzindo a exposição do País à crise financeira internacional.

Para o diretor de pesquisas econômicas do Bradesco, Octávio de Barros, o momento é mais do que ideal para reduzir o recolhimento obrigatório. Ele avalia que não há sentido em sofrer os reflexos da restrição internacional de crédito ao mesmo em tempo que o Brasil tem mais de R$ 270 bilhões paralisados em recolhimentos no BC. O compulsório abocanha 53% sobre os depósitos à vista, 30% sobre a poupança e 23% sobre os depósitos a prazo. 
"Sem dúvida existe, sim, espaço para a redução de compulsório", concorda o sócio da Mauá Investimentos e ex-diretor do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo. Ele ressalta que a crise financeira está afetando o País justamente via aperto de crédito. "No Brasil além de tudo os compulsórios são muito maiores que na maioria dos países, foram muito elevados em crises passadas e não foram relaxados quando voltamos a normalidade."

O consultor de análises econômicas do Itaú, Joel Bogdanski, destaca que os efeitos da medida relativa ao compulsório na compra de operações de crédito de outras instituições são apenas potenciais. O alvo da medida do BC seria incentivar a compra das carteiras de bancos pequenos por instituições maiores. Segundo Bogdanski, o que ocorre atualmente é o "empoçamento" de liquidez, ou seja, frente à instabilidade, as instituições financeiras preferem ter dinheiro disponível do que fazer os recursos girarem no mercado interbancário.

Em um cenário de instabilidade e muita prudência, sofrem mais os bancos menores, que dependem de créditos obtidos com bancos maiores. Bogdanski avalia que mudanças radicais nas regras do compulsório podem ser discutidas depois de ultrapassada a turbulência na economia internacional.

O economista Francisco Pessoa, da LCA Consultoria, também aposta na prudência quanto a mudanças no compulsório no atual cenário. Ele avalia que as recentes alterações foram tomadas para solucionar questões pontuais de liquidez. "Não representa incongruência da política monetária e não se mistura com intenção de médio e longo prazo, não indica tendência." Para Pessoa, as recentes mudanças no compulsório foram tomadas em caráter de "excepcionalidade".

Na última semana, o BC editou regra que tem potencial de liberar mais R$ 23,5 bilhões do compulsório no mercado. Resolução anunciada pela circular nº 3407 estabeleceu que bancos que comprarem as operações de crédito de outras instituições poderão reduzir o recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo. O percentual é de 23%. O valor da dedução será limitado a 40% do total do compulsório sobre depósitos a prazo a ser recolhido ao Banco Central.

No final de setembro, o BC anunciou outras duas medidas alterando regras do compulsório, uma adiando em dois meses o recolhimento compulsório no leasing e outra aumentando de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões o valor da exigibilidade adicional sobre depósitos à prazo, depósitos de poupança e recursos à vista.

Veículo: Gazeta Mercantil Finanças & Mercados 06/10/08 Estado: SP