Governo zera IOF para projetos de infraestrutura

O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento, por instituição financeira, de bens de capital, bens de consumo para exportação, setor de energia elétrica, projetos de engenharia, logística e aos planos de concessão do governo federal, informa o Valor Online.

A medida, que consta do Decreto nº 7.975, foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 2, e se aplica às operações de crédito contratadas a partir de agora.

Pelo novo decreto,  segundo o Valor Online, passa a ter o IOF zerado operação “realizada por instituição financeira, com recursos públicos ou privados, para financiamento de operações destinadas à aquisição, produção e arrendamento mercantil de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos relacionados, e o capital de giro associado à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos, a projetos de engenharia, à inovação tecnológica, e a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia e projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo governo federal”.

Veículo: VALOR ONLINE 02/04/2013